Há 22 anos existindo apenas no papel, um antigo sonho da classe cultural de Florianópolis começa a se transformar em realidade. Durante a 2ª Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 2 e 3 de outubro, foram eleitos os 15 representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme estabelece a Lei nº 7974/2009, sancionada pelo prefeito Dário Berger.
A normativa que institui o CMPC altera os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, órgão nunca constituído nesses 22 anos. O novo texto nasce do consenso entre governo e sociedade civil, e é resultado de um acordo entre a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Câmara de Vereadores e o Fórum Cultural de Florianópolis, que reúne pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a cultura na cidade.
Empenhado na criação do conselho e na construção de um novo modelo de gestão para a cultura no município, o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, considera a nova lei uma conquista de toda a sociedade, mas principalmente uma demonstração de vontade política por parte do governo. “Essa questão já se arrastava desde 1987, sem que fosse buscada uma solução. A disposição do executivo em respeitar as principais deliberações da classe artística e cultural comprova que estamos buscando o diálogo para avançar”, explica.
O passo seguinte, afirma o Superintendente da FCFFC, será criar o Fundo Municipal de Cultura, já em estudo, e posteriormente elaborar o Plano Municipal para a área cultural. “Com esse arcabouço, teremos uma política de Estado para a cultura, ultrapassando as questões de governo” destaca Rodolfo Pinto da Luz.
Política cultural
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão com caráter deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo. O CMPC terá 30 membros, sendo 15 eleitos na Conferência Municipal de Cultura e os demais designados pelo prefeito. Os nomes serão escolhidos dentre personalidades representativas na vida cultural de Florianópolis, sendo pelo menos um integrante das áreas de teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
O CMPC tem a função de elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir das orientações aprovadas na conferência local. Entre outras atribuições, o órgão irá cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural material e imaterial do município; sugerir ou organizar campanhas para incentivar ou desenvolver a cultura na cidade; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal.
Conselheiros eleitos - CMPC
Sociedade civil
- Marta César (Dança)
- Luiza Lins (Audiovisual)
- Marcelo Pereira Seixas (Patrimônio Cultural)
- Luiz Ekke Moukarzel (Música)
- Valdemir Klamt (Humanidades)
- Ana Maria de Andrade Neri (Artes Visuais)
- Fátima Costa de Lima (Teatro)
- Lourival Fernando Alves Leite - Mestre Pop (Cultura Popular)
- César Floriano (Patrimônio Cultural)
- Nelson Motta (Cultura Popular)
- Carlos Alberto Angioletti Vieira (Música)
- Telma de Oliveira Pitta (Patrimônio Cultural)
- Cláudio Rio (Audiovisual)
- Sheila Sabag (Teatro)
- Jair Batista Ramos (Humanidades)
