Uma norma jurídica tornou-se realidade em Florianópolis duas décadas depois de ter sido sancionada. Nesta quarta-feira (27/01), foram empossados os 30 representantes do primeiro Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da cidade, órgão que foi criado com outro nome há 22 anos, porém nunca constituído. “Essa questão já se arrastava sem solução desde 1987. A efetiva nomeação e a posse dos conselheiros demonstram vontade política em estabelecer o diálogo para avançar na área cultural”, explica o Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, um dos articuladores do processo.
Ao assumir a pasta em 2009, o superintendente da FCFFC estabeleceu metas para melhorar a gestão cultural no município, em consonância com diretrizes preconizadas pelo Ministério da Cultura (Minc), obtendo resultados sem precedentes na história da instituição criada em 1987. “Recuperamos a autonomia da Fundação Franklin Cascaes, desvinculando-a da Secretaria de Turismo; realizamos a Conferência Municipal de Cultura, cujas demandas embasarão o futuro Plano de Cultura a ser elaborado pelo conselho. E estamos trabalhando para criar o Fundo Municipal de Cultura, pensando numa política de Estado para o setor que extrapole questões de governo”, observa Luz.
Mudanças na lei
A Lei nº 7974/2009, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural alterou dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, nunca constituído em 22 anos. O novo texto nasceu do consenso entre a Fundação Franklin Cascaes, Câmara de Vereadores e Fórum Cultural de Florianópolis, que reúne pessoas físicas e jurídicas da área cultural.
O CMPC é um órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo, composto por 15 membros indicados pelo poder público e outros 15 eleitos pela sociedade civil na 2ª Conferência Municipal de Cultura, que foi realizada em outubro do ano passado. Pela lei, é formado por representantes das áreas de teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
Os conselheiros têm a função de elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir das orientações aprovadas na conferência local. Devem ainda cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural material e imaterial do município; sugerir ou organizar campanhas para incentivar a cultura na cidade; acompanhar e fiscalizar a implantação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal.
Representação no CMPC
Luisa Lins (Audiovisual)
Cláudio Rio (Audiovisual)
Norton Makowiecki (Audiovisual)
Claudio Damian Mizraji Gayoso (Cultura Popular)
Lourival Fernando Leite – Mestre Pop (Cultura Popular)
Nelson Brum Motta (Cultura Popular)
Paulo Ricardo Caminha (Cultura Popular)
Roseli Maria Pereira (Cultura Popular)
Marta César (Dança)
Sandra Meyer (Dança)
Alcides Buss (Humanidades)
Dennis Radünz (Humanidades)
Jair Batista Ramos (Humanidades)
Jair Francisco Hamms (Humanidades)
Valdemir Klamt (Humanidades)
Ana Maria de Andrade Néri (Artes Visuais)
Edson Busch Machado (Artes Visuais)
Semy Braga (Artes Visuais)
Carlos Alberto Angioletti Vieira (Música)
Gustavo Lange Fontes (Música)
Luiz Ekke Moukarzel (Música)
Sebastião Machado (Música)
César Floriano (Patrimônio)
Fabiano Teixeira dos Santos (Patrimônio)
Maria Anilta Nunes (Patrimônio)
Marcelo Pereira Seixas (Patrimônio)
Telma de Oliveira Pitta (Patrimônio)
Fátima Costa de Lima (Teatro)
Sheila Sabag (Teatro)
Sulanger Bavaresco (Teatro)
