A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, teve no ano passado (2023) uma reunião com produtoras de eventos que atuam na Capital para garantir que a nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), sobre o uso e distribuição de água em shows, seja cumprida no município.
A portaria da Senacon/MJSP estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos, durante períodos de altas temperaturas.
De acordo com o Secretário de Governo, Fábio Botelho, como uma capital do turismo que está recebendo grandes shows e eventos, principalmente nesta temporada de verão, é necessário estar preparado para situações como esta e garantir a segurança dos consumidores.
AÇÕES QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIOMANENTO EM 2024
A portaria já está em vigor desde 2023, estabelecendo que as empresas responsáveis pela produção de eventos devem garantir o acesso gratuito de garrafas de água de uso pessoal, para consumo no evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos e sem custos adicionais ao consumidor, cumprindo a “ nota técnica” do órgão, além da meia entrada preço abusivo na temporada de verão, segundo Alexandre Farias Luz, diretor do Procon Municipal.
Áudio: Alexandre Farias Luz- Diretor do Procon-PMF
