Para separar os processos de alteração cadastral de acordo com a complexidade de cada um e, com isso, desburocratizá-los, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou uma Instrução Normativa no Diário Oficial na última segunda-feira, 29 de maio. Além de separar, a iniciativa irá padronizar o andamento dos processos para dar maior agilidade na análise e na conclusão deles.
Os processos com menor segurança jurídica e que necessitam de maior documentação seguirão em uma fila separada, como aqueles sem matrícula, os de posse e os de contrato. Já os que estão totalmente regulares entram em filas próprias, com menor número de documentação comprovável, desburocratizando para o cidadão e dando maior agilidade.
“Essa é mais uma ação que estamos fazendo pensando em facilitar a vida do cidadão para que os processos sejam resolvidos de maneira cada vez mais rápida e desburocratizada”, finaliza Michele Roncalio, secretária da Fazenda de Florianópolis.