Cadastros e alterações

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ITBI – ISENÇÃO – VALOR VENAL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao reconhecimento da isenção do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis Por Ato Inter Vivos – ITBI para a seguinte modalidade de isenção:     • transmissões ou cessões de imóveis exclusivamente residenciais d...

ITBI – LANÇAMENTO COM VALOR DECLARADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Solicitação de geração da guia, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, para recolhimento do ITBI, a ser feita obrigatoriamente pelo ADQUIRENTE (COMPRADOR) ou procurador com poderes especiais para tanto, exclusivamente nas seguintes hipóteses: a) O Valor...

ITBI – LANÇAMENTO COM VALOR INCONTROVERSO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de geração da guia, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, para recolhimento do ITBI, a ser feita obrigatoriamente pelo ADQUIRENTE ou procurador com poderes especiais para tanto, exclusivamente nas seguintes hipóteses: a)   &n...

Inscrição Municipal no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) para Fins de Recolhimento de Tributos Municipais- RTM

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo de inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) de pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas em Florianópolis, para fins fiscais   Incluem-se nesse caso contribuintes e substitutos tributários do ISQN, como é ...

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de denominação da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I e II, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE MANTENEDOR DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de mantenedor da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I, II, III e VIII, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE SEDE DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de sede da Instituição, atendendo ao disposto no Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

Mudança de Sujeição Passiva - Imóvel Com Matrícula

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Somente On-line.   Orientação para abertura do cadastro, nos processos abertos pelo portal, nos campos “requerente” e “solicitante”:  - É permitido, no máximo, 36 (trinta e seis) caracteres sem utilizar caracteres especiais nem acentuação ou...

Mudança de Sujeição Passiva - Imóvel Sem Matrícula

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo. Somente On-line.   Orientação para abertura do cadastro, nos processos abertos pelo portal, nos campos “requerente” e “solicitante”:  - &Eacu...