Obras e Urbanismo

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Certidão de Participação da Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta deResíduos Sólidos domiciliares realizada pela COMCAP para fins decomprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciamento deResíduos, para empreendimentos já existentes.

DEFESA ADMINISTRATIVA - AÇÃO LAGOA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.

DEMOLIÇÕES

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo).

DESMEMBRAMENTO DE TERRENO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de desmembramento. O desmembramento consiste no parcelamento de gleba em lotes com aproveitamento do sistema viário existente, não implicando na abertura de novas vias, nem na modificação prolongamento das já...

DRENAGEM - LICENCIAMENTO DE OBRA

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à solicitação de obras de drenagem de determinada via pública, quando aprovada no Plano Diretor do Município.

Diretrizes Urbanísticas - Edificações

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar futuros empreendimentos da melhor adequação urbana.

Diretrizes Urbanísticas - Parcelamento do Solo

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar futuros empreendimentos da melhor adequação urbana para parcelamento do solo.

ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE TIPO GREENFIELD (EIV/ESI/EEL)

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo greenfield, ou seja, instaladas e...

ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE TIPO ROOFTOP OU STREET LEVEL (EIV/ESI/EEL)

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e Regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo rooftop e street level no munic&i...

EXISTÊNCIA DE OBRA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação de existência de obra em um determinado logradouro.