Obras e Urbanismo

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público - 34.31.00

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público (código 34.31.00).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Dragagem e desassoreamento- 33.20.00

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de dragagem e desassoreamento - 33.20.00.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Parcelamento do solo: loteamento e condomínio de terrenos - 71.11.00

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Parcelamento do solo: loteamento e condomínio de terrenos - 71.11.00.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo - 71.80.00

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo - 71.80.00.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários - 34.31.11

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

  Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários - 34.31.11.

LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Pedido de licenciamento de obra mediante declaração de conformidade, conforme Decreto 17477/2017.

LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Solicitação de capina e roçagem de vias públicas para ser incluída na programação de limpeza da Comcap.

LOTEAMENTO DEFINITIVO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento definitivamente, pois sua execução havia sido parcial.

MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE TÁXI E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à mudança de local de ponto de Táxi e de abrigo de passageiros.

MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ONIBUS E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à mudança de local de ponto de parada de ônibus e de abrigo de passageiros.