Obras e Urbanismo

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Obras e Urbanismo

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários - 34.31.11

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

  Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários - 34.31.11.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Canais de irrigação - 33.13.05

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Canais de irrigação (código 33.13.05).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Canais para drenagem - 33.13.06

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para atividadede Canais para drenagem (código 33.13.06).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público - 34.31.00

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público (código 34.31.00).

LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Prezados contribuintes, informamos que a modalidade de "Licenciamento Declaratório" encontra-se temporariamente suspenso devido as recentes alterações na Legislação Municipal. Informamos ainda que a SMDU está em fase final de elaboração do novo processo de l...

LOTEAMENTO DEFINITIVO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento definitivamente, pois sua execução havia sido parcial.

Legalização de construção 707/2021 (Publicada em 27/01/2021) modificação 374/2010

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente a pedidos de obras já concluídas até 31 de dezembro de 2020, que necessitem utilizar a Lei 707/2021 (Revogação da Lei 374/2010).

MUDANÃA DE LOCAL DE PONTO DE ONIBUS E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à mudança de local de ponto de parada de ônibus e de abrigo de passageiros.

MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE TÁXI E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à mudança de local de ponto de Táxi e de abrigo de passageiros.

PAVIMENTAÃÃO DE RUAS

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à solicitação de pavimentação de ruas.(Via pública, quando aprovada no Plano Diretor do Município).