Alvarás, autorizações e licenças

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Alvará Sanitário para Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral - CNAE 8650-0/07

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de terapia ocupacional - CNAE 8650-0/05

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

Alvará Sanitário para Atividades do Correio Nacional - exclusivamente para alimentos - CNAE 5310-5/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades do Correio Nacional - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5310-5/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente - CNAE 9603-3/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes - CNAE 3702-9/00

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Referente ao alvará sanitário para veículos que exerçam atividades relacionadas à transporte de esgoto sanitário (limpa fossa).

Alvará Sanitário para Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes - CNAE 3702-9/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades veterinárias - que o exercício da atividade inclua a comercialização e/ou uso de medicamentos controlados e/ou uso equipamentos de diagnóstico por imagem - CNAE 7500-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento - CNAE 5611-2/05

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...