Alvarás, autorizações e licenças

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APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

ASILO E SIMILARES (SAÚDE) - 16101

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

ASSADORA DE AVES E OUTROS TIPOS DE CARNES – 12102

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

ÓTICA - 15219

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUDITÓRIO - 16210

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

AUTENTICAÇÃO - DE LIVROS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Solicitação de Autenticação de Livros de Registro Específico de Farmácias, Para livros de registro geral e específico de forma digital.

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS/OUTROS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para outros estabelecimentos.

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...