O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Referente à Solicitação de Autenticação de Livros de Registro Específico de Farmácias, Para livros de registro geral e específico de forma digital.

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para outros estabelecimentos.

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...