Alvarás, autorizações e licenças

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ÓTICA - 15219

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUDITÓRIO - 16210

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

AUTENTICAÇÃO - DE LIVROS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Solicitação de Autenticação de Livros de Registro Específico de Farmácias, Para livros de registro geral e específico de forma digital.

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS/OUTROS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para outros estabelecimentos.

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - GERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).