Alvarás, autorizações e licenças

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AUTORIZAÇÃO PARA PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.

AUTORIZAÇÃO PARA RANCHO PROVISÓRIO PARA PESCA DA TAINHA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FONTE SONORA EM ESPAÇO ABERTO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E/OU PANFLETAGEM

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA ESTUDOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.

AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VENDA AMBULANTE DE ALIMENTOS - 12127

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Autorização Sanitária para pessoas jurídicas que realizem venda ambulante de alimentos.

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

Aprovação de Projeto e Alvará (Uso Residencial até 70m²)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram