Alvarás, autorizações e licenças

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Alvarás, autorizações e licenças

Alvará Sanitário para Albergues, exceto assistenciais - CNAE 5590-6/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador - CNAE 7739-0/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Aluguel de material médico - CNAE 7729-2/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Apart-hotéis - CNAE 5510-8/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Armazéns gerais - emissão de warrant - exclusivamente para alimentos - CNAE 5211-7/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Armazéns gerais - emissão de warrant - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5211-7/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - Exclusivamente Serviço de Medicina Hiperbárica

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - incluindo as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos, excetuando Serviço de Medicina Hiperbárica e demais exames com CNAE específico - CNAE 8630-5/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - incluido as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos - CNAE 8630-5/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas - incluido as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos - CNAE 8630-5/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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