Certidões e documentos

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CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE ITBI

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, apurado pelo fisco como base de cálculo para fins de lançamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter-vivos no respectivo ano e mês de referência.   Atenç&atil...

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, determinado pelo fisco para fins de apuração do IPTU lançado originalmente no exercício corrente

CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de certidão de viabilidade de coleta de resíduos sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010.   Informações importantes sobre a Instrução Normativa 002/2019 Fica estabelecido ...

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO SIMPLIFICADA PARA REGULARIZAÇÃO DE LUZ

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre o zoneamento de um determinado imóvel para ligação de luz, conforme lei municipal 10.384/2018

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre o zoneamento de um determinado imóvel.

CERTIDÃO ISENÇÃO TÁXI PARA O PERMISSIONÁRIO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à certidão/declaração para a Receita Federal e Secretariado Estado da Fazenda para aquisição de veículo pelo Plano do Governo para o serviço de Táxi.

CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão....

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA FÍSICA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão.

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão.

CERTIDÃO QUANTO AO RISCO DE ALAGAMENTO

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Referente à emissão da certidão quanto ao risco de alagamento.