Alvarás, autorizações e licenças

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Alvarás, autorizações e licenças

Alvará Sanitário para Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente - CNAE 8592-9/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Ensino de artes cênicas, exceto dança - CNAE 8592-9/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Ensino de dança - CNAE 8592-9/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Ensino de esportes - CNAE 8591-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Ensino de idiomas - CNAE 8593-7/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Ensino de música - CNAE 8592-9/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Ensino fundamental - CNAE 8513-9/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Ensino médio - CNAE 8520-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Envasamento e empacotamento sob contrato - exclusivamente para alimentos - CNAE 8292-0/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Envasamento e empacotamento sob contrato - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes ou produtos para saúde - CNAE 8292-0/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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