Alvarás, autorizações e licenças

Voltar aos serviços

Alvará Sanitário para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal - exclusivamente para alimentos - CNAE 4930-2/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 4930-2/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Tratamento e disposição de resíduos não perigosos - CNAE 3821-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Tratamento e disposição de resíduos perigosos - CNAE 3822-0/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para UTI móvel - CNAE 8621-6/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

Autorização Sanitária para Serviços ambulantes de alimentação - CNAE 5612-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.