Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no C&...

Objetivo: O servidor poderá ser aposentado por invalidez, com proventos integrais ou proporcionais, quando comprovada sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, não se vislumbrando a possibilidade de uma readaptação funcional. Quando a aposentadoria for decorrente de acidente de tr...

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de condomínio unifamiliar (de lotes). O condomínio unifamiliar (de lotes) é a divisão de um imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação de residências térreas...

Referente ao pedido para viabilizar o projeto de construção para uso residencial, multifamiliar ou comércio.   ATENÇÃO!   Conforme o Decreto 23.240/2021 o licenciamento para construção de edificações com uso residencial unifamiliar dever&aacut...

Referente à aprovação de Projeto Final de Engenharia de Drenagem, Terraplanagem e Pavimentação.

Referente á solicitação para viabilizar o projeto e sua execução.   ATENÇÃO!   Conforme o Decreto 23.240/2021 o licenciamento para construção de edificações com uso residencial unifamiliar deverá ser realizado obrigatoriam...

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de loteamento e licenciamento das respectivas obras de implantação. Pode ser precedido da aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes...

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.