Secretaria Municipal de Saúde

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Alvarás, autorizações e licenças

Comércio e Serviços

Cadastros e alterações

Alvará Sanitário para Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis - Produtos para Saúde

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Distribuição de água por caminhões - CNAE 3600-6/02

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação infantil - creche - CNAE 8511-2/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação infantil - pré-escola - CNAE 8512-1/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação profissional de nível tecnológico - CNAE8542-2/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação profissional de nível técnico - CNAE 8541-4/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação superior - graduação - CNAE 8531-7/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação superior - graduação e pós-graduação - CNAE 8532-5/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Educação superior - pós-graduação e extensão - CNAE 8533-3/00

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente - CNAE 8592-9/99

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A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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