Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

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APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO E ALVARÁ

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de loteamento e licenciamento das respectivas obras de implantação. Pode ser precedido da aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes...

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E/OU PANFLETAGEM

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.

Alvará de Demolição (Ilha) - SMDU

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de demolição de uma determinada construção ainda existente. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas na ilha. Imóveis no continente protocolar processo clicando aqui.   Para construç&oti...

Amembramento de Terreno

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para aprovar e executar o amembramento do terreno.

Aprovação de Anteprojeto Urbanístico de Loteamento

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação de aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação, modificação ou ampliação das vias já exist...

Aprovação de Projeto e Alvará (Uso Residencial até 70m²)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².

Aprovação de Projeto e Alvará para ERB (Estação de Rádio Base)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente á  solicitação para viabilizar o projeto e sua execução / viabilizar o projeto e execução de antena em uma torre.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO (SMDU)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente a defesas administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformidade com o código de posturas municipal, de autos de infração e comunicações emitidas pela SMDU, no que tange a obra.