Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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REFORMA SIMPLES

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar o imóvel.

REFORMA SIMPLES PARA BOX DO MERCADO PÚBLICO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente a licença para reformar Box do Mercado Público.

REGULARIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a autorização para fornecimento de água potável e energia elétrica para as edificações unifamiliares executadas até dezembro de 2016.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme a Lei Federal 13.465/2017, abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação...

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre a aprovação e entrega do loteamento junto a PMF.

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à renovação de alvará para continuar executando o loteamento.

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à renovação de alvará para continuar executando o desmembramento.

RETIFICAÇÃO DE HABITE-SE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à correção do Habite-se.

RETIFICAÇÃO DE LOTES

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Referente à retificação (revisão) de lotes do loteamento ou desmembramento.