Secretaria Municipal da Fazenda

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CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o cancelamento de Parcelamento.

CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que o requerente alega não estar mais estabelecido em determinado local. Assim, ele solicita o cancelamento da taxa no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

CANCELAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E RTM - LISTAGENS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Solicita cancelamento de taxas Tributos Mobiliário.

CANCELAMENTO DO REFIS/RENEGOCIAÇÃO ANUAL DO REFIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.

CERTIDÃO DE ESPELHO DE LANÇAMENTO DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que apresenta o espelho de lançamento do IPTU nos exercícios posteriores à 2019, contendo os dados cadastrais do imóvel, valor venal e valor do tributo.

CERTIDÃO DE ESPÓLIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor refere-se à descrição do conjunto de bens do falecido, por ocasião de inventário.

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica a inexistência de inscrição imobiliária ativa cadastrada em nome da pessoa física ou jurídica indicada.

CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor comprova o direito do Cidadão à Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) e ou a taxa de coleta de resíduos (lixo).

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE ITBI

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, apurado pelo fisco como base de cálculo para fins de lançamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter-vivos no respectivo ano e mês de referência.   Atenç&atil...

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, determinado pelo fisco para fins de apuração do IPTU lançado originalmente no exercício corrente