Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à radioimunoensaio.
RADIOLOGIA INDUSTRIAL - 16109
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à radiologia industrial.
RADIOLOGIA MÉDICA (POR EQUIPAMENTO) - 15117
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à prestação de serviços de radiologia médica.
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA (POR EQUIPAMENTO) - 15118
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à prestação de serviço de radiologia odontológica (somente radiologia periapical e inter - proximal).
RADIOTERAPIA, COBALTOTERAPIA, ETC. (POR EQUIPAMENTO) - 15116
Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à prestação de serviços de radioterapia, cobalto terapia, e outros afins.
READAPTAÇÃO FUNCIONAL
Secretaria Municipal de Administração e Previdência O servidor que apresentar limitações físicas ou psíquicas, para o desempenho de suas funções, poderá requerer ou ser encaminhado por indicação médica para a readaptação funcional. Dependendo da avaliação pericial o servido...
RECOLHIMENTO DO ISS
Secretaria Municipal de Receita Geração do ISS Movimento (DAM) - 2ª Via ISS Movimento.
Empresas prestadoras de serviço não estabelecidas em FlorianópolisObs.: Esta Forma de recolhimento aplica-se somente na hipótese em que os tomadores do serviço também não estejam estabel...
RECONSIDERAÇÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Referente ao recurso que o cidadão apresenta quando o processo não tem a resposta esperada.
Reconsideração do Indeferimento da Opção do Simples Nacional
Secretaria Municipal de Receita Referente a reconsideração do indeferimento da opção do Simples Nacional.
RECUO E DESAPROPRIAÇÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Referente à informação se a desapropriação e/ou recuo do imóvel, após consultar o atingimento viário através de certidão.