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ordem alfabética - V
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  • VALE TRANSPORTE

    Secretaria Municipal de Administração e Previdência
    É um benefício concedido ao servidor para o seu deslocamento casa-trabalho e vice-versa. Instituído pela Lei Municipal nº 5.594 de 03 de dezembro de 1999. Regulamentado pelo Decreto 308 de 19 de janeiro de 2000. Normatizado pela IN 011/2003.
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  • VENDA AMBULANTE DE ALIMENTOS - 12210

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente À Licença Sanitária para prestadores de serviço que exerçam atividades relacionadas à venda ambulante com carrinho de alimentos.
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  • VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

    Secretaria Municipal de Receita
    Sistema para verificar a validade de um documento eletrônico.
    informações online
  • VISTORIA DE NATUREZA COMPLEXA - 9520

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente ao término da execução de obras de estabelecimento assistencial de Saúde-EAS, sendo que estes serão inspecionados por equipe da Vigilância Sanitária integrada por um profissional habilitado pelo sistema CREA/CONFEA, para verificação da conformidade...
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  • VISTORIA E TERMO DE ENTREGA

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
    Referente ao documento para entrega da infra-estrutura do loteamento ou condomínio horizontal.
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