Comércio e Serviços

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Análise de Projeto Hidrossanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente ao pedido de regularização de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade originalmente legalizada, construídas até dezembro de 2016, e atingidas pela Lei 374/2010 e alterada pela LCM nº 607/17 (com sistema individual de trata...

Análise de Projeto Hidrossanitário - Sala Comercial - 31125

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de sala comercial, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Salão de Festa acima de 100 m² - 31123

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de salão de festa com área superior a 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Salão de Festa até 100 m² - 31110

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de salão de festas em locais COM OU SEM rede coletora de esgoto.

Análise Simplificada - 51507

VS - Vigilância em Saúde

Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura.  a)  Consultório  médico  isolado  destinado  exclusivamente  a  aten...

ÁGUA MINERAL - 11202

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com envase e gaseificação de água mineral.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS (42.32.20)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a atividade de comércio ambulante nas Unidades de Conservação do Município.

BOATE - 12201

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à boate, casa de show e outras.