Obras e Urbanismo

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RECONSIDERAÇÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao recurso que o cidadão apresenta quando o processo não tem a resposta esperada.

Reforma com ou sem Acréscimo de Área(Uso Residencial e Uso Multifamiliar ou Comércio)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar e construir (ou acrescentar) uma área no imóvel.

REFORMA SIMPLES

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar o imóvel.

REFORMA SIMPLES PARA BOX DO MERCADO PÚBLICO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente a licença para reformar Box do Mercado Público.

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA PARA CANTEIRO DE OBRAS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento obrigatório das Pessoas Físicas/Jurídicas na PMF, para a legalização da atuação profissional.  

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA PARA CONDOMÍNIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento obrigatório das Pessoas Físicas/Jurídicas na PMF, para a legalização da atuação profissional.

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre a aprovação e entrega do loteamento junto a PMF.

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

SEGUNDA VIA DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Emissão de Segunda Via de Documento de Arrecadação Municipal(DAM) para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TCRS (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos).

Segunda Via de Laudo de Análise de Projeto - 41112

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente a solicitação de segunda via do Laudo de Análise de Projeto Básico de Arquitetura ou de segunda via de Laudo de Conformidade do PBA.