Alvarás, autorizações e licenças

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Alvará Sanitário para Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente - Exclusivamente para Unidade Pública de Saúde com Dispensadora de Talidomida ou Farmácia Privativa - CNAE 8630-5/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de centros de assistência psicossocial - CAPS AD, I, 1, 2, 3 ou 4 - CNAE 8720-4/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de condicionamento físico - incluindo Estabelecimentos de Ginástica e Academias - CNAE 9313-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de enfermagem - CNAE 8650-0/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza - COM procedimentos invasivos que exige RT-Responsável Técnico - CNAE 9602-5/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza - SEM procedimentos invasivos que NÃO exige RT-Responsável Técnico - CNAE 9602-5/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de exibição cinematográfica - com serviços de alimentação - CNAE 5914-6/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de fisioterapia - CNAE 8650-0/04

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

Alvará Sanitário para Atividades de fonoaudiologia - CNAE 8650-0/06

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

Alvará Sanitário para Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio - CNAE 8712-3/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.