Comércio e Serviços

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AUTORIZAÇÃO PARA MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E ESPREGUIÇADEIRAS (Decreto Nº 20.913/2019)

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Autorização para fins de ocupação de logradouro com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras para as temporadas de verão, conforme definido no Decreto nº 20.913, de 14 de novembro de 2019.

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFPS-e)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Cancelamento de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) quando não for possível realizá-lo por meio de opção constante do sistema de geração e emissão de notas fiscais eletrônicas, disponibilizado pela Secretaria M...

Comércio Ambulante de Food Truck - Cabeceira Continental

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Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Continental" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.

Comércio Ambulante de Food Truck - Cabeceira Insular

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Insular" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.

Edital de temporada de verão 2019/2020 - Vagas Remanescentes - Caixa Térmica

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Informamos que as inscrições para o edital de vagas remanescentes encerrou em 25/11/2019, às 08h00 - CONFORME INFORMADO NO EDITAL.   Edital de credenciamento temporada de verão 2019/2020 VAGAS REMANESCENTES para Atividade de Comércio Ambulante que nãi envolvam Manip...

Edital de temporada de verão 2019/2020 - Vagas Remanescentes - Carrinho de Coquetel

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Informamos que as inscrições para o edital de vagas remanescentes encerrou em 25/11/2019, às 08h00 - CONFORME INFORMADO NO EDITAL.  Edital de credenciamento temporada de verão 2019/2020 VAGAS REMANESCENTES para Atividade que envolva manipulação de alimentos (Venda de...

Edital de temporada de verão 2019/2020 - Vagas Remanescentes - Comércio Ambulante de Alimentação - Outros Com Carrinho

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Informamos que as inscrições para o edital de vagas remanescentes encerrou em 25/11/2019, às 08h00 - CONFORME INFORMADO NO EDITAL   Edital de credenciamento temporada de verão 2019/2020 VAGAS REMANESCENTES para exploração de Comércio Ambulante de Alimenta&cce...

Edital de temporada de verão 2019/2020 - Vagas Remanescentes - Tenda de Alimentos e Bebidas

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Informamos que as inscrições para o edital de vagas remanescentes encerrou em 25/11/2019, às 08h00 - CONFORME INFORMADO NO EDITAL. Edital de credenciamento temporada de verão 2019/2020 VAGAS REMANESCENTES para exploração de Comércio de Alimentos  em Tenda a se...

SOLICITAÇÃO DE NFPS-E – MODELO SIMPLIFICADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

O contribuinte poderá, mediante requerimento, de acordo com o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Instrução Normativa Nº 2,  de  20  de julho de 2018, solicitar autorização para utilizar a Nota Fiscal de Prestação d...