Alvarás, autorizações e licenças

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APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FONTE SONORA POR 30 DIAS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de fonte sonora em áreas públicas ou privadas do Município.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA DESMEMBRAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar o desmembramento.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA REFORMA COM OU SEM ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para reformar o imóvel e acrescer.

CREDENCIAMENTO EVENTO ESQUADRILHA DA FUMAÇA 2018

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública

Chamada Pública para credenciamento de interessados na parceria  com o município para realização do Evento Esquadrilha da Fumaça na data a ser realizado na data de 21.04.2018. Período das inscrições é de 09 a 13/04/18.

Delegacias e Unidades Prisionais - 16206

PORTAL - Pagina Principal

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Delegacias e Unidades Prisionais.