Alvarás, autorizações e licenças

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APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

AUTORIZAÇÃO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FONTE SONORA EM ESPAÇO ABERTO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a documentação.   A entrada de processos para solicitação de autorizaç&a...

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 meses), como por exemplo aqueles que funcionam somente durante a temporada de verão.   Em caso de renov...

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA DESMEMBRAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar o desmembramento.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA REFORMA COM OU SEM ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para reformar o imóvel e acrescer.