Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Reservatórios artificiais para múltiplos usos (código 33.13.00).

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Subestação de transmissão de energia elétrica (código 34.15.00).

  Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos (código 34.41.17).

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos (código 34.41.15).

  Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo (código 71.30.03).

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta (código 56.11.01).

  Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Unidades de beneficiamento de produtos aquícolas, exceto pescados (código 03.35.00).

Referente ao licenciamento ambiental para atividade de Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental) (código 01.70.02).

Referente ao documento necessário para exploração de jazidas minerais, conforme definido no Decreto 210/96, baseado em parecer técnico, com vigência de 01(um) ano, podendo ser renovado. A emissão da licença está condicionada a um termo de compromisso para recupera&...

Referente à licença para colocar ou tirar aterro em um terreno.