Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.

Referente à baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica, solicitada pelo engenheiro ou arquiteto responsável ao término da obra.

Referente à solicitação de obras e/ou serviços para manutenção de vias e áreas públicas aos setores operacionais da SMO.

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

Quando ocorre atingimento de áreas particulares, devido à alteração do sistema viário.

Referente ao fornecimento de certidão expedida pela PMF, após a execução de demolição de obra. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no Continente. Imóveis na ilha protocolar processo clicando aqui.

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Florianópolis para fins de comprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciame...

Fornecimento de certidão de viabilidade de coleta de resíduos sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010.   Informações importantes sobre a Instrução Normativa 001/2021 Fica estabelecido ...

Referente à concessão de certidão alegando a existência de projeto aprovado.

Com novo Plano Diretor, consultas de viabilidade e licenciamento de obras serão emitidas instantaneamente a partir de junho No período de adequação do novo sistema, processos terão mudanças pontuais A emissão de documentos como consultas de viabilidade e licenciament...