Serviços para Cidadão

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UNIFICAÇÃO CPF OU CNPJ

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à inclusão do CPF ou do CNPJ, nas inscrições imobiliárias/IPTU e mobiliarias/CMC, pertencentes ao Cidadão.

VALE TRANSPORTE

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

É um benefício concedido ao servidor para o seu deslocamento casa-trabalho e vice-versa. Instituído pela Lei Municipal nº 5.594 de 03 de dezembro de 1999. Regulamentado pelo Decreto 308 de 19 de janeiro de 2000. Normatizado pela IN 011/2003.

VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Sistema para verificar a validade de um documento eletrônico emitido pelo STM. Exemplos: Alvará, RTM, Certidão Negativa de Débitos (CND), Nota Fiscal Avulsa e Nota Fiscal Eletrônica.

VIABILIDADE PARA PARKLET

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo Viabilidade para Implantação de Parklet visa a aprovação da localização sugerida para instalação do parklet e seu programa. O pedido de consulta de viabilidade para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no &ldqu...

VISTORIA DE NATUREZA COMPLEXA - 9520

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao término da execução de obras de estabelecimento assistencial de Saúde-EAS, sendo que estes serão inspecionados por equipe da Vigilância Sanitária integrada por um profissional habilitado pelo sistema CREA/CONFEA, para verificação da conformidade...

VISTORIA E TERMO DE ENTREGA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao documento para entrega da infra-estrutura do loteamento ou condomínio horizontal.

VISTORIA PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO FEDERAL DE FUNCIONAMENTO - 41110

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

ZOOLÓGICO - 16111

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à preservação, criação e/ou exposição de animais, sendo proibido o comércio.