Serviços para Empresa

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LICENÇA PARA RETORNO DE VEÍCULO TÁXI/SINISTRO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à licença para o veículo que havia batido retornar a operar no serviço de Táxi.

LICENÇA PUBLICIDADE - ANÚNCIO INDICATIVO

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Referente à licença que permite a colocação de anúncio indicativo.

LICENÇA: AUTORIZAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a autorização municipal para contribuintes do ISQN que desejarem utilizar o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, em cumprimento da legislação específica do ICMS.

LIMPEZA DE VALA DE DRENAGEM

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Retirada de vegetação herbácea invasora e sedimentos que dificultam a circulação da água na vala de drenagem.

Laudo Técnico - Laudo de Conformidade - 51507

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Necessário para estabelecimentos de assistência à saúde ou de interesse da saúde que possuem projeto aprovado na Vigilância em Saúde, conforme RDC 51/11 ANVISA e IN 01/2012/DIVS/SES.

Legalização de construção 707/2021 (Publicada em 27/01/2021) modificação 374/2010

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente a pedidos de obras já concluídas até 31 de dezembro de 2020, que necessitem utilizar a Lei 707/2021 (Revogação da Lei 374/2010).

Licença de Publicidade - Anúncio Indicativo

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Licença de Publicidade   Anúncio Indicativo - para placas até 4 m² em estabelecimentos com testada acima de 10 m lineares que não estejam em zoneamento de área de preservação.

Licença para Funcionamento em Horário Especial

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Licença para Funcionamento em Horário Especial.

Licença/Renovação de Alvará de Licença Comércio Ambulante Área Pública

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)

Licença/Renovação de Antena (ERB)

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Licença ou Renovação de instalação de antena em uma torre (ERB)