Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).

Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.

Referente à solicitação de pavimentação de ruas.(Via pública, quando aprovada no Plano Diretor do Município).

Referente à solicitação de pavimentação de ruas, quando aprovadas no Plano Diretor do Município.  

Referente ao pedido de permissão para o uso de área pública durante um determinado período, conforme a publicação do edital.

Programa responsável por coordenar ações integradas e complementares com objetivo de enfrentamento ao trabalho infantil, sendo potencializado nos serviços socioassistenciais do município de Florianópolis, através das seguintes ações permanentes: - Oferta de...

Previsto na Lei 1202/1974, o processo de tombamento é avaliado pelo SEPHAN e endossado pela Comissão Técnica do SEPHAN (COTESPHAN). Após endosso, o proprietário é notificado, e caso não haja impugnação é realizada a inscrição do bem no ...

Requerimento solicitando a utilização do Certificado de Incentivo Fiscal do Programa de Incentivo à Inovação - CIFPII, conforme a Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de 2012, com indicação expressa em qual Inscrição Imobiliária e em qual ...

O Programa Floripa Feliz Idade em Atividade (FFIA) é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Programa Floripa Feliz Idade(FFI). Sua finalidade é oferecer aulas de ginásticaà grupos de pessoas idosas a partir dos 60 anos, residentes em Florian&oa...

O programa Floripa Feliz Idade é uma área da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Florianópolis e tem como propósito a interação social, a troca de experiências, além da oferta de estímulos para a melhoria do nív...