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Alvarás, autorizações e licenças

Comércio e Serviços

Cadastros e alterações

Alvará Sanitário para Atividades de Bancos de Leite Humano - inclusive posto de coleta - CNAE 8690-9/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de acupuntura - CNAE 8690-9/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes - CNAE 8711-5/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente - Incluindo Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, Comunidades Terapêuticas de Saúde e de Interesse da Saúde - CNAE 8720-4/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares - Incluindo Centro correcional e de reabilitação com alojamento - CNAE 8730-1/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências - Inclusive em Saúde Mental e UPA - CNAE 8610-1/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - Incluindo: Hospital Geral, Hospital Geral com Unidade Psiquiátrica, Hospital Especializado em Psiquiatria, Hospital de Custódia, Hospital Dia, Serviço de atenção obstétrica e neonatal, UTI Adulto/Neonatal/Pediátrica, Farmácia Privativa de Unidade Hospitalar e Serviço de Nutrição e Dietética Intrahospitalar/Enteral/Paraenteral - CNAE 8610-1/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente - Exceto Unidade Pública de Saúde com Dispensadora de Talidomida e Farmácia Privativa - CNAE 8630-5/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente - Exclusivamente para Unidade Pública de Saúde com Dispensadora de Talidomida ou Farmácia Privativa - CNAE 8630-5/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Atividades de centros de assistência psicossocial - CAPS AD, I, 1, 2, 3 ou 4 - CNAE 8720-4/01

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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