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listagem de serviços
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  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    SMAP - Secretaria Municipal de Administração
    Objetivo: O servidor poderá ser aposentado por invalidez, com proventos integrais ou proporcionais, quando comprovada sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, não se vislumbrando a possibilidade de uma readaptação funcional. Quando a aposentadoria for decorrente de acidente de tr...
  • APROVAÇÃO DE PROJETO

    SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    Referente ao pedido para viabilizar o projeto de construção.
    informações online
  • APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO

    SMO - Secretaria Municipal de Obras
    Referente à aprovação de Projeto Final de Engenharia de Drenagem, Terraplanagem e Pavimentação.
  • APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ

    SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    Referente á  solicitação para viabilizar o projeto e sua execução / viabilizar o projeto e execução de antena em uma torre.
    informações online
  • APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ < OU = 70M²

    SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².
  • APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL

    SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    Referente ao pedido para aprovar o projeto.
  • APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

    SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    Referente ao pedido para viabilizar o projeto de loteamento.
  • ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO

    SUSP - Superintendência de Serviços Públicos
    Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.
  • ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

    SUSP - Superintendência de Serviços Públicos
    Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.
  • ASILO E SIMILARES (SAÚDE) - 16101

    SMS - Secretaria Municipal de Saúde
    Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Asilo, Casa-Lar, Casa de Repouso e demais instituições destinadas ao atendimento de idosos.

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