Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo).

Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no continente.

Imóveis na ilha protocolar processo clicando aqui.

Como solicitar

Pessoalmente, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão. Se a solicitação for feita por intermédio de terceiros, apresentar procuração com firma reconhecida em cartório.

Requisitos

• Inscrição imobiliária;
• Matrícula atualizada (últimos 3 meses) do registro de imóveis caso não tenha, uma declaração de posse com assinatura reconhecida em Cartório pelo proprietário e Contrato de Compra e Venda para parcelamentos aprovados;
• Espelho de IPTU;
• Croqui de localização;
• Área a ser demolida;
• Tipo de edificação;
• Foto da fachada da edificação a ser demolida;
• N° do CPF ou CNPJ;
• Procuração do requente (Proprietário) ao solicitante;
• Imóvel em nome da empresa (Anexar cópia do Contrato Social).

Obs.: 1) O cidadão retira o alvará para fazer a demolição. Após demolir, retornar ao Pró-Cidadão, informar o atendente para enviar o processo à SMDU para emissão da Certidão de Demolição;

2) Quando o imóvel possuir mais de um proprietário deve ser apresentado à anuência de todos para a emissão do Alvará e Certidão de demolição.