Referente a toda edificação ou praça pública com área igual ou superior a 1.000m² que for construída no município. Obs.: Podendo beneficiar-se com um acréscimo de 2% nos seus índices de aproveitamento, com acréscimo decorrente nas taxas de ocupação, respeitados os demais limites de ocupação.

Como solicitar

Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão.

Requisitos

• Nº do CPF ou CNPJ;
• Memorial descritivo da obra de arte;
• Fotos coloridas de boa qualidade detalhando o objeto;
• Curriculum do Artista;
• ART - Anotação de Responsabilidade Técnica;
• Planta Baixa localizando a obra de arte;
• Planta de situação do logradouro;
• Desenho de uma fachada com elevação e corte mostrando a obra de arte;
• Perspectiva do edifício com vista frontal, em cores, localizando a obra de arte;
• Maquete entregue ao IPUF (esclarecimentos no IPUF).

Documentos para download