CONSULTA ALÍQUOTAS ALTERADAS

Secretaria Municipal da Fazenda

Redefinição de Alíquotas territoriais


Em 2019, a Secretaria Municipal da Fazenda realizou diligências para identificar o zoneamento e respectivo gabarito de construção de mais de 1.700 terrenos sem uso, a fim de identificar a alíquota territorial aplicável.

Em alguns casos, foi verificado que a alíquota que deveria ser aplicada é maior do que aquela que foi efetivamente aplicada. Nestes casos, a aplicação da alíquota correta resultou no aumento do IPTU em 2020.

Em outros, se verificou o inverso, ou seja, a alíquota que deveria ser aplicada é menor do que aquela que foi efetivamente aplicada. Nestes casos, a aplicação da alíquota correta resultou na diminuição do IPTU em 2020.

Por fim, na maioria dos casos, se verificou que a alíquota que vinha sendo aplicada era a correta, de modo que não houve qualquer alteração no valor do IPTU.

Ressalta-se que este procedimento teve por objeto somente terrenos sem uso (baldios).

Para verificar se seu imóvel teve alteração na alíquota, clique acima em ACESSAR ONLINE.