EDITAL DE TEMPORADA DE VERÃO 2019/2020 - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICASSubsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos |
Referente ao Credenciamento de empresas especializadas em lazer náutico para a Exploração de Atividades Náuticas.
Período de Inscrição: 02 a 11 de outubro de 2019.
Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão.
Para participar do presente Edital, os interessados deverão apresentar documentação em original, ou mediante fotocópia autenticada, relativa à habilitação jurídica e à regularidade fiscal. Toda a documentação deve estar redigida em português.
ANEXO I - PONTOS E IMAGENS |
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
ANEXO III - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS |
ERRATA ANEXO I - PONTOS E IMAGENS (Ingleses) |
ANEXO IV - TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE NÁUTICA |
ERRATA EDITAL 013 - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE NÁUTICA |