AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente |
Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas.
03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)
03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)
03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)
03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)
03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.
15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.
33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas
34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo
34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público.
43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos
43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos
71.60.02: Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo.
43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
On-line ou pessoalmente ( por meio de terceiros - procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, em qualquer Unidade do Pró-Cidadão.
Documentos Obrigatórios - Autorização Ambiental (AuA)
Renovação de Autorização Ambiental
Requerimento Autorização Ambiental (AuA) |
FCEI - Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado |