Edital de temporada de verão 2019/2020 – Tenda de Massagem e Terapias CorporaisSubsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos |
Edital de credenciamento temporada de verão 2019/2020 para comércio em ponto fixo (através de tenda), para a prestação de serviço de massagem e terapias corporais.
As inscrições ocorrerão no período de 02 a 07 de outubro de 2019.
>>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<
Inscrição exclusivamente on-line via site da Prefeitura de Florianópolis.
1ª ETAPA
Acessar portal da PMF e preencher os dados necessários para cadastro do processo.
2ª ETAPA
Para os sorteados
Incluir no processo os documentos listados abaixo pelo contemplado do sorteio em uma unidade Pró-Cidadão:
Documentos obrigatórios adicionais para requerentes portadores de necessidades especiais com deficiência física:
OBS. 1: O Laudo Médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido, e deverá ser expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições. A deficiência não pode impedir o exercício da função e o médico deverá atestar que o requerente é capaz de exercer a atividade na praia.
Não serão considerados, para fins de habilitação nesta categoria, os documentos de benefícios de invalidez concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou de qualquer outro órgão público ou privado.
OBS. 2: Os sorteados deverão apresentar nas unidades do Pró-Cidadão toda a documentação exigida original para comparação com os documentos digitais a serem entregues em pendrive (perfeitamente legível) e em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB por arquivo, nos dias
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS |
EDITAL 014 - TENDA PARA MASSAGEM E TERAPIAS CORPORAIS |