Edital de temporada de verão 2019/2020 - Vagas Remanescentes - Comércio Ambulante de Alimentação - Outros Com Carrinho

 descrição

• Informamos que as inscrições para o edital de vagas remanescentes encerrou em 25/11/2019, às 08h00 - CONFORME INFORMADO NO EDITAL

   

  Edital de credenciamento temporada de verão 2019/2020 VAGAS REMANESCENTES para exploração de Comércio Ambulante de Alimentação - Outros com Carrinho.
  

   

  >>>>As inscrições ocorrerão no período de 19 a 25 de novembro de 2019.<<<<

  
  

   

  
  

 como solicitar

• Inscrição exclusivamente on-line via site da Prefeitura de Florianópolis.

   

  >>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<

 requisitos

• 1ª ETAPA  - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

   

  Informamos que as inscrições para o edital de vagas remanescentes encerrou em 25/11/2019, às 08h00 - CONFORME INFORMADO NO EDITAL

  Acessar portal da PMF e preencher os dados necessários para cadastro do processo. 

   

  2ª ETAPA
  

   

  Para os sorteados  

  Incluir no processo os documentos listados abaixo pelo contemplado do sorteio em uma unidade Pró-Cidadão: 

  • Documento de identidade válido, com foto;

  • Foto/desenho do modelo do carrinho adotado, para fins de avaliação, considerando o ANEXO III;

  • Comprovante de situação cadastral – CPF; (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 

  • Certidão de Antecedentes Criminais Estadual (https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100); 

  • Certidão de Antecedentes Criminais Federal (https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php); 

  • Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da pessoa física – CPF (HTTP://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551); 

  • Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual nº 31.455/87) com validade máxima de 01 ano; 

  • Certificado de Curso de manipulação de alimentos, nos termos do art. 30, §1º da Lei nº 6.320/83 e Decreto nº 14.782/15, com validade de 02 anos (Obs: Serão aceitas disciplinas cursadas em cursos técnicos, de extensão e cursos universitários de áreas afins, desde que devidamente comprovado através do histórico escolar);

  • Certificado de Microempreendedor Individual (MEI); 

  • Anexo I devidamente assinado pelo participante.

   

  OBS. 1: Os sorteados deverão apresentar nas unidades do Pró-Cidadão toda a documentação exigida original para comparação com os documentos digitais a serem entregues em pendrive (perfeitamente legível) e em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB por arquivo, nos dias 11/12/2019 a 13/12/2019.
  

 documentos para download