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Área
do Município e Coordenadas Geográficas ::topo::
O
Município de Florianópolis, com área de 436,5
Km2 (de acordo com o último levantamento do IBGE - MISAN/RMMW/População
Área Territorial 96), está localizado entre os paralelos
de 27º50' de latitude sul e entre os meridianos de 48º25'
de longitude oeste.
Florianópolis, possui em seu cenário natural, praias,
promontórios, costões, restingas, manguezais e dunas.
Sua morfologia é descontínua, formada por cristais
montanhosos que chegam a 532 metros de altitude no morro do Ribeirão
da Ilha.
Unindo as duas porções do município temos três
pontes, Governador Hercílio Luz, Governador Colombo Salles
e Governador Pedro Ivo. O canal sob as pontes é estreito,
tem 500 metros de largura e com uma profundidade que já atingiu
28 metros, formando as baías sul e norte.
População
A
população de Florianópolis, pelo censo do IBGE,
ano 2000, era de 331.000 habitantes.
Considera-se que atualmente a população é de
350.000, com um fluxo diário de 600.000
pessoas, devido ao turismo e serviços.
Distritos
Administrativos Municipais ::topo::
Os
Distritos que fazem parte do município são num total
de doze, a saber:
CANASVIEIRAS:
apesar da origem remota, sua oficialização como freguesia
ocorreu a partir da Lei Provincial nº 008 de 15/04/1835. Sua
área é 29, 30 Km2 , sendo que dele fazem parte: a
sede de Canasvieiras e as praias de Canasvieiras, Daniela, Jurerê
Internacional, Forte e as localidades de Vargem Pequena, Ponta Grossa
e Lamim.
CACHOEIRA
DO BOM JESUS: foi criado pela Lei Municipal n º 394 de
19/02/1916. Sua área é 30,37 Km2 , fazem parte desse
Distrito as seguintes localidades: Cachoeira do Bom Jesus, Vargem
do Bom Jesus, Vargem Grande, Ponta das Canas e Lagoinha.
INGLESES
DO RIO VERMELHO: originou-se a partir de um Decreto de 11/08/1831.
Sua área é 20,47 Km2 , fazem parte dele: as praias
de Ingleses, Brava e Santinho e as localidades de Capivari e Aranhas.
SÃO
JOÃO DO RIO VERMELHO: originou-se a partir da Resolução
Régia de 11/08/1831. Sua área é 31,68 Km2 ,
fazem parte dele as seguintes localidades: Moçambique, Parque
Florestal e a própria sede do Distrital de que é a
São João do Rio Vermelho.
RATONES:
foi criado pela Lei nº 620 de 21/06/1934, desmembrando-se do
Distrito de Santo Antônio de Lisboa. Sua área é
33,12 Km2 , a sua sede é a própria localidade de Ratones.
SANTO
ANTÔNIO DE LISBOA: originou-se a partir da Provisão
Régia de 26/10/1751. Sua área é 22,45 Km2 ,
fazem parte as localidades: Cacupé, Sambaqui, Barra do Sambaqui
e Santo Antônio de Lisboa.
SEDE
(CENTRO): Florianópolis como Distrito Sede foi regulamentado
pela Lei Complementar nº 001/97 de 29/09/1997. Sua área
total é 74,54 Km2 , composta em duas áreas: na parte
continental com 12,1 Km2 e a parte insular com 62,44 Km2 . Fazem
parte as localidades na área continental: Balneário,
Canto, Estreito, Capoeiras, Coloninha, Bom Abrigo, Abraão,
Monte Cristo, Pro-Morar, Sapé, Vila São João
e outras; na área insular: Monte Verde, Saco Grande I e II,
Itacorubi, Trindade, Santa Mônica, Córrego Grande,
Pantanal, Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé,
José Mendes, Prainha e Centro.
LAGOA
DA CONCEIÇÃO: teve origem a partir da Provisão
Régia de 07/06/1750. Sua área é 55,28 Km2,
, sendo que dele fazem atualmente parte as localidades: Costa da
Lagoa, Praia e Parque da Galheta, Praia da Joaquina, Lagoa da Conceição,
Canto da Lagoa, Retiro da Lagoa, Praia Mole e Porto da Lagoa.
RIBEIRÃO
DA ILHA: foi criado a partir de um Alvará Régio,
datado de 11/07/1809. Sua área é 51,54 km2 , fazem
parte as localidades: Alto Ribeirão, Barro Vermelho, Caiacangaçu,
Caeira da Barra do Sul, Carianos, Costeira do Ribeirão, Freguesia
do Ribeirão, Praia do Naufragados, Tapera e Sertão
do Peri. A localidade do Morro das Pedras, atualmente faz parte
do Distrito do Campeche.
PÂNTANO
DO SUL: originou-se a partir da Lei nº 1042/66 de 12/08/1966
e instalado em 10/12/1967. Sua área é 47,68 Km2 ,
sendo que dele fazem parte as seguintes localidades: Praia da Solidão,
Praia do Saquinho, Praia do Pântano do Sul, Lagoinha do Leste,
Praia do Matadeiro, Praia do Matadeiro, Praia da Armação,
Lagoa do Peri e Costa de Dentro.
CAMPECHE:
foi criada recentemente pela Lei nº 4805/95 de 21/12/1995.
Sua área é 35,32 Km2 , desmembrou-se dos Distrito
da Lagoa da Conceição. Fazem parte do Campeche as
seguintes localidades: Morro das Pedras, Praia do Campeche, Campeche
e Rio Tavares.
BARRA
DA LAGOA: criado a partir da recente Lei nº 4806/95 de
21/12/1995. Sua área é 4,75 Km2, desmembrado do Distrito
da Lagoa da Conceição, mais precisamente, a localidade
da Barra da Lagoa e Fortaleza.
Limites
Geográficos ::topo::
Os
limites geográficos do município está assim
configurado: dividido por duas porções de terras,
uma refere-se à Ilha de Santa Catarina, que possui uma área
de 424,4 Km2, de forma alongada no sentido norte-sul - 54/18 Km
(a leste é banhada pelo oceano Atlântico, a norte pela
baía norte e a sul pela baía sul), e a outra porção
localizada na área continental, com área de 12,1 Km2,
e limitada a oeste com o município de São José.
Geologia ::topo::
Geologicamente
a Ilha de Santa Catarina está constituída por duas
formações básicas: terrenos cristalinos e terrenos
sedimentares de formação recente.
Os
terrenos cristalinos formam as partes mais elevadas da ilha, destacando-se
a cadeia central de direção norte/sul e os pontos
rochosos que se sobressaem na periferia. Os terrenos sedimentares
constituem as partes baixas, onde há formação
de dunas, restingas e manguezais.
Geomorfologia
e Relevo ::topo::
A
Ilha de Santa Catarina, com 436,5 km² de área, tem uma
forma alongada, com cerca de 54 km de comprimento por 18 km de largura,
e uma linha de costa bastante recortada (172 km lineares). Situa-se
paralela ao continente e é separada deste por um estreito
canal. Seu relevo apresenta uma morfologia descontínua, formado
por cristas montanhosas, com altitudes que variam de 400 a 540 metros,
e por morros isolados com altitudes inferiores, intercalados de
pequenas planícies.
No
relevo da região há predominância da unidade
Serras do Leste Catarinense, caracterizadas pela formação
subparalela, com ocorrência de pontas e promontórios.
A
altimetria é mais baixa na direção Leste, onde
ocorrem espaçamente planícies costeiras e fluviais
ao longo do litoral e nos baixos vales dos rios. Todo o litoral
é recortado, com inúmeras praias, pontas, promontórios,
ilhas e lagoas. Algumas serras como a Tijucas, dos Faxinais, da
Boa Vista e do Tabuleiro funcionam como divisores de águas
.
Hidrografia ::topo::
No
Município de Florianópolis, podemos citar como principais
bacias hidrográficas:
. de
Ratones;
. do Saco Grande;
. da Lagoa da Conceição;
. do Itacorubi;
. do Rio Tavares;
. da Lagoa do Peri.
Tem
como principais rios: dos Naufragados, das Pacas, do Peri, da Tapera,
Cachoeira Grande, Tavares, Itacorubi, do Sertão, Buchele,
Araújo, Pau do Barco, do Mel, Veríssimo, Ratones,
Papaquara, Palha, do Bráz, Sanga dos Bois, Capivari, Capivaras
e os ribeirões: Vargem Pequena, Valdik, do Porto e Sertão
da Fazenda.
Entre
os córregos, os que apresentam uma importância mais
relevante para a rede hidrográfica, são: do Passarinho,
do Ramos e o Arroio dos Macacos.
A
nível de espelhos, d'água possuímos importantes
lagoas, como a Lagoa da Conceição, Lagoa do Peri,
seguida das lagoinhas: do Leste, da Chica e Pequena.
Clima ::topo::
Florianópolis
apresenta as características climáticas inerentes
ao litoral sul brasileiro. As estações do ano são
bem caracterizadas, verão e inverno bem definidos, sendo
o outono e primavera de características semelhantes. A precipitação
é bastante significativa e bem distribuída durante
o ano. A normal anual para o período de 1911-1984 foi de
1521 mm. Não existe uma estação seca, sendo
o verão geralmente a estação que apresenta
o maior índice pluviométrico (Hermann et alii, 1986).
Elevadas precipitações ocorrem de janeiro a março,
com média de 160 mm mensais, sendo que de abril a dezembro
há pouca variação, com uma média em
torno de 100 mm mensais. Os valores mais baixos ocorrem de junho
a agosto.
A
média anual da temperatura no período de 1923-1984
foi de 20,4 º C. Fevereiro, mês mais quente, apresenta
uma média mensal de 24,5 ºC e julho, mês mais
frio, 16,4 ºC (Hermann et alii, 1986). A média das máximas
do mês mais quente varia de 28 a 31ºC e a média
das mínimas do mês mais frio, de 7,5 a 12°C .
A
pressão atmosférica média em Florianópolis
é de 1013,3 mb com valores mínimos ocorrendo em janeiro,
e os máximos em julho.
A
umidade relativa do ar é alta e sua média anual 82%.
A insolação apresenta o valor médio anual de
2025,6 horas, representando 46% do total possível, o que
permite dizer que mais da metade do ano o sol permanece encoberto.
As taxas médias anuais de evaporação são
de 1019 mm. O mês de dezembro com 106,7 mm e junho com 64,8
mm.
Segundo
os critérios de Köeppen, a classificação
climática da região de Florianópolis é
do tipo Cfa, situada em zona intermediária subtropical, pertencente
ao grupo mesotérmico úmido, com chuvas distribuídas
uniformemente durante o ano.
CARACTERÍSTICAS
AMBIENTAIS BIOLÓGICAS ::topo::
A situação litorânea e insular do município
de Florianópolis propicia uma linha de costa formada por
praias de águas calmas, baías, praias de mar aberto,
costões, promontórios, mangues, lagunas, restingas
e dunas. A ocupação urbana alterou quase que completamente
sua pequena parte continental e tem causado impactos ao ambiente
natural insular. Contudo, suas encostas íngremes ainda guardam
características da Floresta Ombrófila Densa (Mata
Atlântica) e da fauna por ela abrigada, e, nas pequenas ilhas
vizinhas pertencentes ao município, ainda são mantidas
condições de grande expressão ecológica.
A
seguir caracterizaremos sucintamente os principais ecossistemas
do município de Florianópolis e apresentaremos aqueles
de maior importância para a região.
Manguezais
Os
manguezais são ecossistemas litorâneos que ocorrem
em terrenos baixos, relativamente abrigados, formados por vazas
lodosas e banhados por águas de salinidade variável.
Esta condição deve-se à influência das
marés, das correntes de águas doce e dos sedimentos
carreados pelos cursos d'água. São sistemas de alta
produtividade que fertilizam as águas costeiras através
da alta produção de matéria orgânica,
pela exportação da mesma e pela sua transformação
em detritos, os quais serão utilizados por uma variedade
de organismos (Odum & Heald, 1975). São ecossistemas
dinâmicos, de grande importância ecológica e
geomorfológica.
Dos
oito manguezais de importância regional situados nas baías
Norte e Sul, cinco localizam-se na Ilha de Santa Catarina. São
eles:
Mangue do Rio Ratones, Mangue do Saco Grande, Mangue do Itacorubi
, Mangue do Rio Tavares e Mangue da Tapera.
Além
desses, na região conurbada de Florianópolis destacam-se
os seguintes manguezais, todos situados no município de Palhoça:
Mangue
da Palhoça, Mangue do Aririú-Cubatão e o Mangue
do Massiambu.
Restingas
As
restingas são formações litorâneas, geralmente
de forma alongada e paralelas à linha de costa, resultantes
da deposição de sedimentos marinhos em ambientes protegidos
por ilhas ou pontais rochosos. Freqüentemente o seu processo
de formação origina lagoas e lagunas, constituindo
condições físicas bastante diversas em um mesmo
meio. Situadas entre os ambientes marinho e continental, as restingas
possuem estrutura muito complexa e grande diversidade biológica.
Sua fauna e flora são compostas por espécies encontradas
em diferentes ecossistemas que, em seu conjunto, formam associações
típicas de grande expressão ecológica.
A
origem da Ilha de Santa Catarina está intimamente ligada
à formação de restingas, as quais uniram o
antigo grupo de ilhas que hoje são seus morros. Este processo
formou várias lagunas, entre as quais destacamos a Lagoa
da Conceição, a Lagoa do Peri e a Lagoinha do Leste.
Dunas
As
dunas são depósitos eólicos de areia que ocorrem
isoladas ou em associação, sendo comum nas restingas
situadas na costa leste da Ilha de Santa Catarina. As dunas fixas
são cobertas por formas vegetais arbustivas, gramíneas
e outras plantas que se adaptam ao solo pobre em água e matéria
orgânica e à ação do vento, constituindo-se
em ambientes estáveis e complexos. Nelas ocorrem comunidades
animais diversificadas compostas principalmente por insetos, crustáceos,
répteis, aves e pequenos mamíferos.
As
dunas são elementos importantes na estabilização
da linha de costa, protegendo estas áreas da abrasão
marinha e diminuindo a ação dos ventos nas regiões
mais interiores. Seus terrenos arenosos sem estrutura e altamente
permeáveis são impróprios à ocupação
humana, sendo ambientes protegidos por legislação
federal, estadual e municipal.
Os
maiores ambientes dunares foram tombados como Patrimônio Natural
e Paisagístico do município, e são eles:
Dunas
dos Ingleses e Santinho, Dunas da Lagoa da Conceição,
Dunas do Campeche, Dunas da Armação e Dunas do Pântano
do Sul.
Na
região conurbada de Florianópolis destacamos as Dunas
da Pinheira, as quais constituem-se principalmente por dunas fixas
e semi-fixas.
Lagunas
Lagoa
da Conceição: esta laguna costeira, de águas
salobras e de forma alongada no sentido Norte-Sul, é o corpo
d'água de maior extensão na Ilha de Santa Catarina.
O canal situado na localidade da Barra da Lagoa faz sua ligação
com o mar e permite o fluxo de água e organismos aquáticos
entre este e a lagoa, tornando esta uma fonte de recursos pesqueiros
para a população local. Delimita-se, a Oeste, com
uma linha de morros de relevo acidentado, onde localizam-se dois
dos quatro núcleos de vegetação secundária
em estágio mais desenvolvido da Ilha de Santa Catarina. A
Leste, delimita-se com maciços rochosos e, em sua maior parte,
com feixes de restinga que a separam do mar. Ao Sul estendem-se
as dunas de mesmo nome.
Lagoa
do Peri: originária de uma antiga enseada que foi bloqueada
em seu contato com o mar por um processo natural de sedimentação,
hoje situa-se acima do nível oceânico, ligando-se a
ele por um canal de escoamento com fluxo d'água unidirecional.
Com uma superfície aproximada de 5 km², é a maior
lagoa de água doce do litoral catarinense. As encostas que
a cercam são cobertas pela Floresta Ombrófila Densa
que, em algumas áreas, ainda mantém suas características
originais. A Leste, a lagoa delimita-se com depósitos sedimentares
recentes de origem marinha, eólica e fluvial, cobertos por
vegetação litorânea.
Lagoinha
do Leste: situada na costa Leste, parte Sul, da Ilha de Santa Catarina,
esta laguna está ligada ao mar através de um canal
em forma de "S" com 1.100 m de extensão. A manutenção
da lagoa está condicionada à preservação
da cobertura vegetal de seu entorno, a qual é composta, principalmente,
por espécies nativas e dá abrigo a uma rica fauna.
Ainda
podemos destacar a presença da Lagoa Pequena, no Rio Tavares,
da Lagoinha do Norte, localizada no norte da ilha, da Lagoa da Chica,
no Campeche e a Lagoa do Jacaré em Ingleses.
Florestas
das Planícies Quaternárias
As
planícies quaternárias são formadas por sedimentos
provenientes de antigas restingas e do desgaste provocado pelas
águas nas terras altas, sendo seus solos geralmente úmidos
até semi-brejosos, onde desenvolve-se uma vegetação
edáfica muito típica - estrutural e fisionomicamente
homogênea. Constitui-se numa transição entre
a vegetação de restinga e a floresta pluvial, tendo
seus componentes mais ligados a esta.
Floresta
Ombrófila Densa
As
encostas do município de Florianópolis eram originalmente
cobertas pela Floresta Ombrófila Densa ou , como é
mais conhecida, Mata Atlântica. Esta floresta caracteriza-se
por sua elevada densidade e heterogeneidade em espécies -
estratos de árvores, arvoretas, arbustos, ervas e elevado
número de epífitas - que além de constituir
um rico patrimônio genético, abriga e produz alimentos
a um grande número de espécies faunísticas.
A
partir de 1750, com a chegada de colonos açorianos à
Ilha de Santa Catarina, deu-se início a um processo de desmatamento
em grande escala visando produção agrícola,
principalmente, e a extração de madeira para uso naval,
civil e mobiliário, além da produção
de lenha para abastecimento doméstico e industrial (engenhos,
olarias, caieiras e curtumes). Com o declínio da agricultura,
houve o abandono de muitas áreas, resultando no desenvolvimento,
na maior parte das encostas da Ilha de Santa Catarina, de uma mata
secundária em diferentes estágios de regeneração
- capoeirinha, capoeira, capoeirão vegetação
secundária - ou apenas por vegetação pioneira.
Outro fator de alteração foi o reflorestamento sem
fim de exploração comercial, com espécies exóticas
de crescimento rápido, essencialmente o pinus e o eucalipto,
realizado em alguns locais do município. Somente em pequenas
áreas, como nos morros do Ribeirão da Ilha e da Costa
da Lagoa e nas encostas às margens da Lagoa do Peri, ainda
encontra-se uma mata de aspecto fisionômico muito semelhante
ao da floresta primária. Também nas encostas rochosas
de solos rasos da Lagoinha do Leste ocorre ainda uma floresta primária
pouco desenvolvida, formada por espécies rupestres.
Ilhas
As
ilhas que geograficamente pertencem ao município de Florianópolis
são: Ilha de Santa Catarina, Ilha das Campanhas, Ilha Badejo,
Ilha Moleques do Norte, Ilha Mata Fome, Ilha das Aranhas Grande,
Ilha das Aranhas Pequena, Ilha do Xavier, Ilhado, Campeche, Pedra
Tipitingas, Ilha das Laranjeiras, Ilha das Três Irmãs
- Irmã do Meio, Irmã Pequena, Irmã de Fora;
Ilha Moleques do Sul, Ilha Papagaios Grande, Ilha Papagaios Pequena,
Ilha dos Cardos, Ilha Maria Francisca ou Flechas, Ilha do Largo
ou Garoupa, Ilha Garcia, Ilha Tipitingas, Ilha do Facão,
Ilha dos Noivos ou Lamim, Ilha Três Henriques (laje), Ilha
Diamante, Ilha da Guarita, Ilha Perdida, Ilha Guarás Pequena,
Ilha Guarás Grande, Ilha Ratones Pequeno, Ilha Ratones Grande,
Ilha do Francês, Ilha Fortaleza ou Araçatuba, Ilha
das Pombas, Ilha das Vinhas, Ilha do Abraão, Ilha das Conchas
Dessas,
as Ilhas da Fortaleza, dos Cardos, Moleques do Sul e as Três
Irmãs fazem parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
a partir do Decreto Estadual nº 1.260/75 e as Ilhas dos Papagaios
foram incluídas pelo Decreto nº 2.336/77.
Baías
A
Ilha de Santa Catarina, localizada nas coordenadas médias
de 27º35' S e 48º32' W, é separada do continente
por um corpo d'água denominado baía de Florianópolis.
Esta baía possui uma área superficial de 430 km2,
50 km de comprimento e uma profundidade média de 3,2 m; é
dividida em duas partes, norte e sul, que se comunicam através
de um canal com aproximadamente 550 m de largura e 21 m de profundidade.
Ambas as partes, baía Norte e baía Sul, são
ligadas ao Oceano Atlântico por um canal de 31 m e 10 m de
profundidade respectivamente.
As
baías Norte e Sul recebem contribuição de águas
doces provenientes de bacias hidrográficas tanto insulares
quanto continentais. As principais contribuições de
águas fluviais que desembocam na baía Norte são
os rios Ratones e Itacorubi, de origem insular, e o rio Biguaçú,
de origem continental, enquanto na baía Sul são os
rios Tavares e Ribeirão, de origem insular, e o rio Cubatão,
de origem continental.
O
comportamento das marés segue um andamento de tipo semidiurno
e é influenciado tanto astronômica quanto eolicamente.
As correntes de maré seguem as direções Norte-Sul
e Sul-Norte simultaneamente e se encontram em frente da área
central da cidade de Florianópolis. Sua velocidade média
raramente supera 0,26 m/s, mas durante a sizígea pode atingir
0,75 m/s.
Unidades
de Conservação Ambiental ::topo::
Aproximadamente
42% da área do município é constituída
por unidades de conservação, as quais são listadas
a seguir.
a) Instituídas por Legislação Federal
Estação
Ecológica dos Carijós - criada pelo Decreto Federal
nº 94.656/87, é composta pelos manguezais de Ratones
(área = 61,87 ha) e do Saco Grande (área = 9,35 ha),
totalizando 71,22 ha.
Reserva
Biológica Marinha do Arvoredo - criada pelo Decreto Federal
n.º 99.142/90 com o objetivo de proteger amostra representativa
dos ecossistemas da região costeira. Abrange as Ilhas do
Arvoredo, das Galés e Deserta, o Calhau de São Pedro
e área marinha que os circunda (municípios de Florianópolis
e Governador Celso Ramos), totalizando 17.800 ha.
Área
de Proteção Ambiental Anhatomirim - instituída
pelo Decreto Federal n.º 528/92, compreende uma área
de 3.000 ha localizada na baía Sul e em terras do Município
de Governador Celso Ramos. Seu objetivo é assegurar a proteção
da população de boto Sotalia fluviatilis, a sua área
de alimentação e reprodução, bem como
áreas remanescentes da Floresta Atlântica e fontes
hídricas de interesse para a sobrevivência das comunidades
de pescadores artesanais da região.
Reserva
Extrativista Marinha de Pirajubaé - instituída pelo
Decreto Federal n.º 533/92, é constituída pelo
manguezal do Rio Tavares (área = 740 ha) e o baixio a sua
frente (área = 704 ha), totalizando 1.444 ha.
b)
Instituídas por Legislação Estadual
Parque
Florestal do Rio Vermelho - criado em princípio como Estação
Florestal do Rio Vermelho pelo Decreto Estadual n.º 2.006/62,
era destinado à experimentação de diversas
espécies de "pinus" e à comprovação
dos melhores índices de desenvolvimento de variedades adaptáveis
à região catarinense. O Decreto Estadual n.º
994/74 criou o parque, o qual abrange uma área de 1.110 ha.
Parque
Estadual da Serra do Tabuleiro - criado pelo Decreto Estadual n.º
1.260/75, abrange áreas de mata atlântica, dunas, restinga,
manguezais e capoeirões. Dos 90.000 ha decretados, uma área
de 346,5 ha localiza-se em Florianópolis.
c) Instituídas por Legislação Municipal
Dunas
da Lagoa da Conceição - tombadas pelo Decreto Municipal
n.º 1.261/75. O Decreto Municipal n.º 213/79 amplia a
área tombada pelo decreto anterior, incluindo nas limitações
do tombamento áreas limítrofes e adjacentes às
dunas, com as quais tem estreita interação e dependência,
totalizando 563 ha de área.
Parque
Municipal da Lagoa do Peri - A Lei n.º 1.828/81 cria o parque
e institui seu Plano Diretor e o Decreto n.º 91/82 regulamenta
a referida lei. Possui uma área de 2.030 ha.
Dunas
de Ingleses/Santinho, Campeche, Armação e Pântano
do Sul - o Decreto n.º 112/85 tomba o sistema físico
natural das dunas de Ingleses (área = 953,3 ha), Santinho
(área = 91,5 ha), Campeche (área = 121 ha), Armação
do Pântano do Sul (área = 5,9 ha) e Pântano do
Sul (área = 24,2 ha), proibindo quaisquer atividades ou edificações
nessas áreas.
Restinga
de Ponta das Canas e Ponta do Sambaqui - o Decreto Municipal n.º
216/85 tomba como Patrimônio Natural e Paisagístico
do Município de Florianópolis a restinga de Ponta
da Canas, com uma área de 21,5 ha, e a ponta do Sambaqui,
com 1,3 ha de área, localizada no Distrito de Santo Antônio
de Lisboa. Ambas são consideradas área de preservação
permanente.
Áreas
de Preservação Permanente e de Uso Limitado - a Lei
Municipal n.º 2.193/85, que dispõe sobre o zoneamento,
o uso e a ocupação do solo nos Balneários da
Ilha de Santa Catarina, declarando-os área especial de interesse
turístico, institui as Áreas de Preservação
Permanente (APP), considerando o que determina a Lei Federal n.º
4.771/65 (Código Florestal) e Áreas de Uso Limitado
(APL). Totaliza 10.074,2 ha de área de APP, incluindo o mangue
de Itacorubi (área = 150 ha) e o mangue da Tapera (área
= 52,5 ha).
Região
da Costa da Lagoa da Conceição - o Decreto Municipal
n.º 247/86 tomba como Patrimônio Histórico e Natural
do Município de Florianópolis a encosta da margem
Oeste da Lagoa da Conceição, desde a Ponta dos Araçás
até a Ponta do Saquinho, e o caminho da Costa da Lagoa, totalizando
967, 5 ha.
Lagoa
da Chica e Lagoinha Pequena - o Decreto n.º 135/88 tomba como
Patrimônio Natural e Paisagístico a Lagoinha Pequena,
no Rio Tavares, antes considerada área verde de lazer pela
Lei n.º 2.193/85 (área = 27,5 ha), e a Lagoinha da Chica,
no Campeche (área = 3,75 ha).
Parque
Municipal da Galheta - criado pela Lei n.º 3.455/90, que considera
a área de 149,3 ha como de preservação permanente.
Parque
Municipal da Lagoinha do Leste - criado pela Lei n.º 3.701/92
, que protege uma área de 453 ha, maior que a Bacia Hidrográfica
da Lagoinha que anteriormente foi tombada como Patrimônio
Natural e Paisagístico pelo Decreto Municipal n.º 153/87.
Dunas
da Barra da Lagoa - a Lei Municipal n.º 3.771/92 institui o
Plano de Reestruturação Urbano da Barra da Lagoa,
alterando a Lei n.º 2.193/85 e protege as dunas da Barra da
Lagoa em uma área de 6,6 ha.
Parque
Municipal do Maciço da Costeira - Criado pela Lei Municipal
4.605/95 e regulamentado pelo Decreto n.º 154/95, possui uma
área de 1.456,3 ha. O parque está localizado a 5 km
do Centro de Florianópolis, sendo que o acesso se faz somente
por TRILHAS. Abrange áreas com relevo montanhoso, e visa
a proteção da vegetação da Floresta
Atlântica, fauna e os mananciais hídricos.
Pontal
da Daniela - Área de Preservação Permanente
tombada pela Lei Municipal 5091/97. Com área de 15,64 há,
visa a proteção de ecossistemas de manguezal e restinga.
FONTE:
PERFIL DE FLORIANÓPOLIS - PMF
::topo::
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