Secretaria Municipal de Educação
MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL
Após a leitura minuciosa da portaria 609/2021 (clique aqui para ler) seguem orientações sobre os processos para o acesso ao Ensino Fundamental Municipal:
Os processos de matrícula interna, transferência interna e novas matrículas dar-se-ão em duas etapas, distintas e complementares: a primeira etapa será realizada pela internet e a segunda etapa será realizada junto à unidade educativa.
NOVAS MATRÍCULAS
(estudantes que não estão matriculados na rede Municipal, que venham transferidos da rede privada, estadual ou de outras cidades):
Clique aqui para ver o tutorial de novas matrículas
1ª etapa on-line: início às 10h do dia 6/12 a 10/12 às 12h - CLIQUE AQUI
2ª etapa junto à unidade (obrigatório): entregar documentação (ver abaixo) até às 16h do dia 10/12
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Documentação exigida no processo:
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional, do estudante;
II - Documento de identificação, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional, dos pais e/ou responsável legal pela criança;
III - Atestado de Frequência, Atestado de Matrícula ou Boletim Escolar, com a indicação do ano/etapa que o estudante deverá frequentar no ano letivo de 2022;
IV - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo I);
V - Certificado de atualização vacinal, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis;
NOVAS MATRÍCULAS - EJA
1ª etapa on-line: início às 10h do dia 6/12 a 10/12 às 12h - CLIQUE AQUI
2ª etapa junto à unidade (obrigatório): entregar documentação nos NÚCLEOS da EJA até às 21h do dia 10/12
- Documentação exigida no processo:
Para a efetivação da matrícula dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, os estudantes deverão apresentar a Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional
MATRÍCULA INTERNA
(crianças que frequentam os grupos 6 dos NEIMs e aquelas que estão matriculadas e frequentando regularmente em 2021 as Unidades Educativas Municipais citadas na tabela do Art 2, inciso II da portaria 609/2021):
Clique aqui para ver o tutorial de matrícula interna
*Para realizar a 1ª etapa desse processo é preciso ter em mãos o número de matrícula, que deve ser fornecido pela Unidade Educativa atual do estudante.
1ª etapa online: início às 10h do dia 22/11 a 26/11 às 12h - CLIQUE AQUI
2ª etapa junto à unidade (obrigatório): entregar documentação (ver abaixo) até às 16h do dia 26/11
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Documentação exigida no processo:
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional, do estudante;
II - Documento de identificação, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional, dos pais e/ou responsável legal pela criança;
III - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo I da portaria);
IV – Certificado de atualização vacinal, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis;
TRANSFERÊNCIA INTERNA
(estudantes rematriculados nas Unidades de Educação Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022, que pretendem mudar de Unidade Educativa):
Clique aqui para ver o tutorial de transferência interna
*Para realizar a 1ª etapa desse processo é preciso ter em mãos o número de matrícula, que deve ser fornecido pela Unidade Educativa atual do estudante.
1ª etapa on-line: início às 10h do dia 29/11 a 3/12 às 12h - CLIQUE AQUI
2ª etapa junto à unidade (obrigatório): entregar documentação (ver abaixo) até às 16h do dia 3/12
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Documentação exigida no processo:
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional, do estudante;
II - Documento de identificação, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional, dos pais e/ou responsável legal pela criança;
III - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo I da portaria);
IV – Certificado de atualização vacinal, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis;
As REMATRÍCULAS acontecerão nos termos da portaria 609/2021.