Secretaria Municipal de Educação
MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL
Os processos de Novas Matrículas e Transferências em 2023 ocorrem diretamente nas escolas conforme o quadro de vagas (capacidade) de cada Unidade Educativa. Quando finalizadas as vagas, as famílias são orientadas a procurar outras Unidades Educativas que ainda possuam vagas.
A Portaria 723/2022, que regulamenta o processo, estabelece no “§ 7º que "Quando a demanda exceder o número máximo de estudantes atendidos por sala de aula, a família deverá solicitar a matrícula em outra Unidade de Educação Fundamental onde houver disponibilidade de vaga”.
Para mais informações acesse a portaria 723/2022 (clique aqui)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
II - Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pelo estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
III - Certificado de atualização vacinal do estudante, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à inscrição.
IV - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à inscrição (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do Agente de Saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos pais e/ou responsável legal, anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (Anexo II);
V - Atestado de Frequência, Atestado de Matrícula ou Boletim Escolar, com a indicação do ano/etapa que o estudante deverá frequentar no ano letivo de 2023 (somente para novas matrículas). Endereço das Unidades Educativas (clique aqui)
Endereço das Unidades Educativas (clique aqui)
NOVAS MATRÍCULAS - EJA
Para a efetivação da matrícula dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, a documentação mínima exigida será o Comprovante de Residência e a Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional. As matrículas ocorrerão a partir do primeiro dia letivo de 2023, diretamente nos núcleos e polos EJA.
Os estudantes deverão ter 15 (quinze) anos completos no ato da matrícula.
Documentação exigida no processo:
Para a efetivação da matrícula dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, os estudantes deverão apresentar a Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional