Secretaria Municipal de Educação
Programa de Avaliação de Desempenho Profissional
A avaliação está presente em todas as instâncias da prática social, de modo formal ou informal. Nas últimas décadas ela tem sido convocada permanentemente a desempenhar seu papel na direção da melhoria da prática social. O processo de avaliação é conceituado a partir de diferentes pontos de vista teóricos que disputam entre si o estatuto de verdade, a fim de orientar sua concepção, finalidades e procedimentos. Alguns a entendem apenas em sua dimensão somativa, outros na sua dimensão diagnóstica e outros ainda, para o enfrentamento dos desafios educacionais, na dimensão formativa.
É nesta dimensão formativa que o processo de avaliação de desempenho profissional da Secretaria Municipal de Educação vem se centrando, a partir da experiência desenvolvida por comissão específica a esse fim, num constante processo de ação-reflexão-ação, onde múltiplos diálogos são celebrados, aperfeiçoando os mecanismos de escuta, de debate, de problematização e de encaminhamentos articulados ao Sistema Municipal de Ensino, no intento de efetivar políticas públicas para a educação.
O programa de avaliação de desempenho profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, contempla dois segmentos: os servidores admitidos em caráter temporário e os servidores admitidos através de concurso público, em período de estágio probatório.
Para os servidores admitidos em caráter temporário, a avaliação é regulamentada através da Portaria nº 036/2018, do Secretário Municipal de Educação, e coordenada pela Diretoria de Gestãi Escolar, por meio de Comissão Geral composta por representantes da Diretoria de Educação Infantil e Diretoria de Ensino Fundamental.
No caso dos servidores admitidos através de concurso público, em período de estágio probatório, a avaliação é regulamentada através do Decreto Municipal nº 16.550/16, e coordenada pela Secretaria Municipal da Administração, através de Comissão Geral, composta por quatro servidores do quadro civil e três servidores do quadro do Magistério.
Compete as Comissões Gerais coordenar, orientar e homologar as avaliações realizadas nas unidades educativas, através de Comissões Locais compostas pelo(a) diretor(a) e dois representantes dos servidores, eleitos democraticamente entre seus pares.
As avaliações são entendidas como um processo contínuo, realizadas de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educativa.
Comissão Geral de Avaliação dos Servidores Substitutos, Designados e Portaria TIN
Avenida Prefeito Osmar Cunha - Edifício Bancário Ewaldo Moritz, n° 91 - 2º andar - Centro - Florianópolis - SC
Telefone: (48)
e-mail: dime@sme.pmf.sc.gov.br
Representantes:
- Nívia Barros Escouto - Presidente e Chefe do Departamento de Integração, Mediação e Avaliação de Desempenho
- Barbara Luiza Ludvig Rodrigues e Juliana Dias Ferraz de Souza - Diretoria de Educação Infantil
- Sônia Santos Lima de Carvalho e Rodrigo Cantos Savelli Gomes - Diretoria de Educação Fundamental
Comissão Geral de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório
Rua Conselheiro Mafra, 656 - 2º andar - Sala 201 - Centro - Florianópolis - SC
e-mail: estagioprobatorio.sma@pmf.sc.gov.br
Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Telefone: (48) 3251.5925
- Simone Sarita Wagner Honorata (Presidente)
- Claudia Wagner Schutz
- Flávio Teixeira da Cunha
- Maria de Jesus de Sousa
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Telefone: (48)
- Nívia Barros Escouto - Diretoria de Gestão de Pessoal da Educação
- Juliana Diaz Ferraz de Souza - Diretoria de Educação Infantil
- Rodrigo Cantos Savelli Gomes - Diretoria de Educação Fundamental
arquivos para download
- Decreto nº 16550/2016 - Regulamenta processo de avaliação de desempenho no estágio probatório.
- Decreto nº 17.937/2017 - Altera o art. 7º e o art. 14 do Decreto nº 16.550/2016.
- Portaria nº 036/2018 - Normatiza a avaliação de desempenho profissional de servidores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
- Portaria nº 262/2020 - Dispõe sobre as avaliações de desempenho dos profissionais de servidores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade telepresencial.
- Portaria SMA nº 1796/2020 - Dispõe sobre as avaliações de estágio probatório na modalidade telepresencial
- Formulário de Avaliação de Desempenho de Substituto, Designado e TIN
- Portaria nº 155/2023 - Designa Comissão de Avaliação de Desempenho Profissional