"Qualificar e integrar os espaços urbanos, priorizando as intervenções em assentamentos precários e em saneamento, buscando a sustentabilidade econômica, ambiental e social."

• Qualificar e Integrar : Viabilizar adequadas condições de habitabilidade, qualificando os espaços ocupados e integrando-os à cidade formal.

• Assentamentos precários : Caracterizado por ocupação irregular, favela, palafita, assemelhados e outras formas de parcelamento, localizado em terrenos de propriedade alheia, pública ou particular, ocupado de forma desordenada e densa, carente de serviços públicos essenciais, inclusive em áreas de risco ou legalmente protegidas.

• Saneamento: Viabilizar as condições de implementação de serviços de saneamento ambiental.

• Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica: Conceito incorporado a partir da Agenda 21 Nacional, que encerra dois conceitos básicos:

1. Sustentabilidade Ampliada: que trabalha a sinergia entre a dimensão ambiental, social e econômica.

2. Sustentabilidade Progressiva: que trabalha a sustentabilidade como um processo pragmático do desenvolvimento sustentável.