Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
PLENÁRIAS PÚBLICAS DE ELEIÇÃO DO CMHIS
INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
As reuniões ordinárias são realizadas sempre na quinta-feira da segunda semana de cada mês, das 14 às 16 horas.
- REUNIÕES ORDINÁRIAS CMHIS – 2023
DATA |
HORA |
09 de fevereiro – a confirmar |
14h às 16h |
09 de março |
14h às 16h |
13 de abril
|
14h às 16h |
11 de maio |
14h às 16h |
08 de junho |
14h às 16h |
13 de julho |
14h às 16h |
10 de agosto |
14h às 16h |
14 de setembro |
14h às 16h |
11 de outubro - 4ª feira (?) 19 – Terceira semana (?) |
14h às 16h |
09 de novembro |
14h às 16h |
14 de dezembro |
14h às 16h |
Para mais informações, disponibilizamos o E-mail conselhohabitacaofloripa@gmail.com
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COMPOSIÇÃO DO CMHIS - GESTÃO 2020/2021 - PRORROGADA:
DECRETO Nº 21.310, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
(Vide prorrogação dada pelos Decretos nº 23358/2021 e nº 24.144/2022)
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS - GESTÃO 2020/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 74, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei nº 8.210, de 2010, DECRETA:
Art. 1º Designar os membros eleitos em plenárias públicas e indicados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS - Gestão 2020/2021:
§ 1º Representantes de Órgãos do Governo Municipal:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Habitação de Interesse Social:
a) Titular: André Leivas de Araújo Vianna (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
b) Suplente: Juliana Hartmann Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
II - Superintendência Executiva de Serviços Públicos:
a) Titular: Marcos Roberto Leal; (Redação dada pelo Decreto nº 23341/2021)
b) Suplente: Alexandre João Vieira.
III - Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis - FLORAM:
a) Titular: David Vieira da Rosa Fernandes; (Redação dada pelo Decreto nº 23411/2021)
b) Suplente: Jatyr Fritsch Borges. (Redação dada pelo Decreto nº 23411/2021)
IV - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF:
a) Titular: Gabriela Stein Zacchi;
b) Suplente: Sheila Comiran (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
V - Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos:
a) Titular: Alcino Caldeira Neto; (Redação dada pelo Decreto nº 24311/2022)
b) Suplente: Flávio Gonçalves dos Santos Filho (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
VI - Secretaria Municipal de Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
a) Titular: Rosangela Maria Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 23.032/2021)
b) Suplente: Sandra Maria Raimundo. (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano:
a) Titular: Marcelo Suezo Haseda;
b) Suplente: Lucas Rubini.
VIII - Procuradoria Geral do Município:
a) Titular: Thiago Augusto Marostica Custódio; (Redação dada pelo Decreto nº 24311/2022)
b) Suplente: Rodolfo Estácio Costa. (Redação dada pelo Decreto nº 24311/2022)
IX - Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Werner Rodrigues Franco;
b) Suplente: João Batista Simões Pires.
§ 2º Representantes da sociedade civil organizada:
I - Iniciativa Privada:
a) Titular: Carlos Berenhauser Leite;
b) Suplente: Lorena Morrudo Babot.
II - Profissionais Liberais:
a) Titular: Estevão Roberto Ribeiro - CREA/SC;
b) Suplente: Antônio Couto Nunes - CAU/SC.
III - Organizações Não Governamentais:
a) Titular: Luciano Leite da Silva Filho - ASA;
b) Suplente: Ivone Maria Perassa - ASA.
§ 3º Representantes das entidades comunitárias ou associações de moradores:
I - Região Norte da Ilha:
a) Titular: Sheylla C. Guedes Pereira;
b) Suplente: Lenir Maciel Marczak.
II - Região Centro/Oeste da Ilha:
a) Titular: Albertina da Silva de Souza;
b) Suplente: Tania Teixeira.
III - Região Sul da Ilha:
a) Titular: Kleber de Almeida da Costa Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 23341/2021)
b) Suplente: Zoraia Vargas Guimarães.
IV - Região Leste da Ilha:
a) Titular: Leonardo Roque Pessina Bernini;
b) Suplente: Cleuder Lima Alcântara.
V - Região Continental do Município:
a) Titular: Paulo João Rodrigues.
VI - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias - UFECO:
a) Titular: Sulimar Vargas Alves; (Redação dada pelo Decreto nº 23341/2021)
b) Suplente: Albani Pawelski Lopes.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, podendo haver recondução por uma vez, conforme o §1º, do art. 4º da Lei nº 8210, de 2010.
Art. 3º O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social será presidido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 13º da Lei nº 8.210, de 2010 e, na sua ausência, pelo conselheiro por ele designado.
Art. 3º O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social será presidido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e, na sua ausência, pelo conselheiro por ele designado. (Redação dada pelo Decreto nº 22774/2021)
Art. 4º A Secretaria Executiva do Conselho será exercida pela servidora Paulina Korc, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. (Repristinado pelo Decreto nº 24.271/2022)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 05 de março de 2020.
JOÃO BATISTA NUNES
PREFEITO MUNICIPAL e.e
EVERSON MENDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL