Procuradoria Geral do Município
Zany Estael Leite JuniorProcurador Geral do MunicípioZany Estael Leite Júnior é natural de Florianópolis. Bacharel em Direito pela UFSC, possui especializações em Direito Público e Eleitoral pela UNISUL e mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha, na área do Direito Ambiental e da Sustentabilidade. Advogado desde 2002, foi advogado do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) e Advogado da União, da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), com atuações no gabinete do Advogado-Geral da União, em Brasília, na Procuradoria da União em Santa Catarina e nas Procuradorias Seccionais de Joinville e Criciúma. É Procurador do Estado de Santa Catarina desde 2012, com lotação em Florianópolis, tendo atuado também nas Regionais de Chapecó, Lages e Criciúma. Foi Consultor Jurídico das Secretarias de Estado da Administração (2018) e Educação (2016 e 2019-2021) e, mais recentemente, exerceu o cargo de Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. Ainda, foi membro eleito do Conselho Superior da Instituição,bem como do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA/SC) e do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), ambos como representante da PGE/SC. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) no biênio 2021/2023, foi Juiz Ouvidor da Corte e Presidente da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022. Na OAB, foi membro da Comissão de Assuntos Judiciários (2003/2005), Presidente da Comissão de Advocacia Pública Estadual da Seccional de Santa Catarina entre 2019/2021 e membro da 2a. Câmara Julgadora da entre 2022/2023. Também foi membro titular da Comissão Examinadora do XLII Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina como representante da entidade. No âmbito associativo, foi Delegado da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) para o Estado de Santa Catarina (2009/2011) e Diretor de Comunicação e Eventos (2017/2019) e de Previdência e Convênios (2019/2021) da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC). |