SANEAMENTO BÁSICO
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Estudo Esgotamento Sanitário municipal
O presente trabalho foi desenvolvido pela Comissão Especial para
Planejamento da Concepção Geral dos Sistemas de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do município de Florianópolis, instituída pelo Decreto Municipal nº 17.748/2017. A Comissão foi composta pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis - FLORAM, em âmbito municipal; Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDE e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, em âmbito estadual; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, em âmbito
federal.