SANEAMENTO BÁSICO
I Conferência de Saneamento
Realizada nos dias 22, 23, 24 e 30 de julho de 2015, a I Conferência Municipal de Saneamento Básico foi uma resposta ao chamamento do Conselho de Saneamento Básico.
O evento foi coordenado pelo Presidente do Conselho e Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Domingos Savil Zancanaro, e teve como Lema, “Cidadania e Saneamento” e como Tema, “Desafios da implementação e gestão da Política Municipal de Saneamento Básico”, e com este arranjo buscou atender aos seguintes propósitos fundamentais:
- discutir e avaliar a Política Municipal de Saneamento Básico, viabilizando a interlocução entre a sociedade civil e o Poder Público;
- sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas visando à universalização do acesso aos serviços;
- realizar o balanço dos desafios, dificuldades e avanços do setor; consolidar a conferência como instrumento de gestão compartilhada e de controle social, avançando na construção desta importante política pública.
A Conferência foi precedida de reuniões preparatórias envolvendo quatro eixos temáticos, os quais compõem o conceito de saneamento básico - em conformidade com o Art. 3º da Lei 11.445/2007 - e também constituem os temas estruturais do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, sendo eles:
- Abastecimento de Água;
- Esgotamento Sanitário;
- Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas;
- Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos.
O material pré e pós Conferência está reunido em um site, e disponível para pesquisa e download.