Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Atribuições por setor
ATIVIDADES EXERCIDAS – GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
01 - Elaboração de orçamento, controle orçamentário e financeiro;
02 - Emissões de requisições para compras de materiais;
03 - Redigir e digitar ofícios, portarias, comunicações, etc...;
04 - Arquivamentos de documentos;
05 - Controle administrativo da Secretaria;
06 - Controle máquina de xerox (reprodução de cópias);
07 - Controle de linhas telefônicas (ligações e relatórios);
08 - Controle de veículos da SMDU (abastecimento, manutenção, etc);
09 - Controle de protocolo (entrada e saídas de processos);
10 - Controle da recepção e atendimento ao público;
11 - Atendimento e despachos com o Sr. Secretário;
12 - Controle do almoxarifado (estoque, arquivos, etc...);
13 - Manutenção e conservação do prédio da SMDU;
14 - Empenhos - emissões e arquivamento;
15 - Controle de fluxo de caixa;
16 – Gerenciamento e controle das faturas de limpeza pública do município (COMCAP, PROACTIVA MEIO AMBIENTE LTDA.);
17 - Acompanhamentos de pessoal (lotação, transferência, disposições, demissões, punições, etc);
18 - Responsabilidade pelo serviço de copa, cozinha e limpeza da SMDU;
19 - Controle de equipamentos e materiais permanentes;
20 - Recepção, distribuição e o protocolo de correspondências em geral;
21 - Controle de faturas de água, luz e telefone;
22 - Recebimento, separação e entrega de contra - cheques;
23 - Recebimento, separação, distribuição e remessa de fichas de freqüência;
24 – Gerenciamento do convênio Zona Azul (IPUF, PMSC,SMDU).
ATIVIDADES EXERCIDAS - DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
01 – Assessoramento técnico ao secretário das atividades do Departamento;
02 – Interpretação de Leis, Decretos, Resoluções e Atos no despacho de processos e pareceres;
03 – Planejamento e controle das atividades a serem desenvolvidas pela divisão e coordenadorias;
04 – Programação e Coordenação das operações a serem colocadas por ocasião de eventos, tais como comércio de temporada de verão e carnaval;
05 – Acompanhamento interno e externo das atividades desenvolvidas pela divisão e coordenadorias.;
06 – Análise e despacho de processos;
07 – Participação em reuniões internas, bem como externas com diversos segmentos constituídos;
08 – Atendimento ao público.
ATIVIDADES EXERCIDAS - GERENCIA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS
01 – Informação de processos;
02 – Elaboração e distribuição de tarefas para as coordenadorias;
03 – Licenciamento de eventos (carnaval, corridas, etc);
04 – Elaboração e controle de comércio sazonal através da coordenadoria de fiscalização;
05 – Controle e licenciamento de feiras no município;
06 – Administração e conservação dos cemitérios públicos;
07 – Controle e licenciamento do comércio ambulante (quiosques, trailler, banca, camelô, etc);
08 – Controle de pessoal lotado da divisão;
09 – Fiscalização e controle das funerárias;
10 – Autorização de publicidade;
11 – Interdições de estabelecimentos comerciais;
12 – Demolições;
13 – Organização e distribuição de engraxates;
14 – Controle de propaganda eleitoral em vias públicas;
15 – Fiscalização e observância da Lei 1224/74, Decretos e Leis pertinentes a serviços públicos.
ATIVIDADES EXERCIDAS - DIVISÃO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 – Realizar sepultamentos;
02 – Registrar os óbitos nos livros;
03 – Anotar os registros nas plantas das quadras;
04 – Manter os registros dos títulos de aforamento perpétuo;
05 – Manutenção e limpeza geral da área.
ATIVIDADES EXERCIDAS - ADMINISTRAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
01 – Orientação ao funcionamento das feiras;
02 – Licenciamento e concessão de alvarás;
03 – Realizar estudos/projetos para criação de novas feiras;
04 – Fiscalização das feiras do município;
05 – Cadastro dos feirantes;
06 – Coordenação e fiscalização Cestão do Povo.
ATIVIDADES EXERCIDAS - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01 – Coordenação da fiscalização de todo serviço público;
02 – Distribuições em setores dos fiscais;
03 – Controle de alvará do comércio estabelecido;
04 – Controle e organização do comércio ambulante;
05 – Distribuição da fiscalização para os diversos eventos (carnaval, corrigida, festas, etc);
06 – Interdições de bares boates, hotéis, etc;
07 – Demolição de comércio clandestino (quiosques, traillers, etc);
08 – Apreensão de mercadorias sem licença;
09 – Organização e controle do comércio sazonal;
10 – Organização e controle dos artesões da Praça XV de Novembro;
11 – Cálculo da produção dos fiscais;
12 – Retirada de faixas, cartazes, out-door sem licença;
13 – Controle e organização dos engraxates da Praça XV de Novembro;
14 – Controle da propaganda eleitoral.
ATIVIDADES EXERCIDAS - DIRETORIA DE ARQUITETURA E URBANISMO
01 – Assessoramento técnico ao Secretário das atividades do Departamento;
02 – Interpretação de Leis, Decretos, resoluções e atos no despacho de processos e pareceres;
03 – Planejamento e controle das atividades a serem desenvolvidas pelas divisões e coordenadorias;
04 – Acompanhamento e pareceres nos processos de demolições e processos judiciais relativos ao departamento;
05 – Representação do Secretário em diversas comissões de trabalho junto ao Gabinete do Prefeito;
06 – Atendimento ao público;
07 – Acompanhamento interno e externo das atividades desenvolvidas pela fiscalização de obras e divisão de normas urbanísticas.
ATIVIDADES EXERCIDAS - GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
01 – Fiscalizar todas as obras em execução, loteamentos, arruamentos, desmembramentos, exploração de jazidas, limpeza de terrenos baldios e conservação do patrimônio histórico;
02 – Desdobramento dos processos de execução fiscal não localizado pela justiça;
03 – Elaboração de processos de demolições e embargos com o conseqüente acompanhamento policial;
04 – Controle do registro de pessoal;
05 – Despachos e encaminhamento de processos (construções, viabilidade, alinhamento de muro, etc);
06 – Encaminhamento dos processos de auto de multas para cobrança na Secretaria de Arrecadação;
07 – Emissão de relatórios semanais e mensais;
08 – Atendimento ao público;
09 – Cálculo da produção dos fiscais;
10 – Controle de todo serviço executado pela divisão.
ATIVIDADES EXERCIDAS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
01 – Registro e baixa de todos os processos, distribuição por setor e fiscal;
02 – Elaboração de todos os processos de auto de multa relacionados ao código de edificações e posturas, bem como as multas emitidas pelo setor de terrenos baldios e a emissão de comunicados de aviso de pagamento para cada infrator;
03 – Elaboração de relatórios de produtividade de cada fiscal e relatórios semanais das atividades dos fiscais;
04 – Preenchimento e envio de correspondências;
05 – Atendimento de reclamações dos contribuintes;
06 – Levantamento de materiais de expediente;
07 – Registro de alvarás de construções;
08 – Controle e elaboração de fichários para cada setor;
09 – Distribuição de serviços.
ATIVIDADES EXERCIDAS - TERRENOS BALDIOS
01 – Identificar e localizar os proprietários de terrenos baldios autuados pela fiscalização, intimando-os;
02 – Controlar plantas cadastrais atualizadas;
03 – Manter e organizar arquivos e dados;
04 – Vistoriar terrenos baldios in loco;
05 – Realizar flagrantes de pessoas jogando lixo em terreno baldio;
06 – Buscar dados, informações junto a órgãos para identificar os proprietários.
ATIVIDADES EXERCIDAS - GERENCIA DE NORMAS URBANÍSTICAS
01 – Verificação e visto nos processos de consulta de viabilidade e habite-se;
02 – Controle de pessoal;
03 – Atendimento ao público;
04 – Supervisão das coordenadorias.
ATIVIDADES EXERCIDAS - PARCELAMENTO DE SOLO
01 – Análise e aprovação de loteamentos;
02 – Análise e aprovação de condomínios;
03 – Análise e aprovação de desdobramento;
04 – Análise e aprovação de anteprojetos de loteamentos;
05 – Análise e aprovação preliminar de loteamentos;
06 – Análise e aprovação de substituições de projetos de loteamentos, condomínios desmembramentos e amembramentos;
07 – Análise e aprovação das retificações dos loteamentos;
08 – Realizações de vistorias (processos de demolições);
09 – Certidão – emissões de certidões de: nome de rua, lote, loteamento aprovado, desmembramento aprovado, projetos desapropriação, diversas;
10 – Encaminhamento de certidões de perímetro urbano;
11 – Visto em certidões de habite-se, demolição, legalização, acréscimo e reformas.
12 – Encaminhamento de processos de cópia de projetos;
13 – Arquivo de projetos de loteamentos, desdobramentos e condomínios;
14 – Atendimento ao público;
15 – Análise e aprovação de processos de construção (multifamilar quando o referido setor está com sobrecarga de processos ou falta de pessoal).
ATIVIDADES EXERCIDAS - COORD. ANÁLISE DE PROJETOS MULTIFAMILIAR
01 – Análise e aprovação de construções multifamiliares (construção);
02 – Análise de processos de projetos, legalizações;
03 – Autenticação de cópias de projetos;
04 – Emissão de relatórios;
05 – Atendimento ao público;
06 – Informações e despacho de processos;
07 – Proceder vistorias e emitir parecer sobre construção com problema.
ATIVIDADES EXERCIDAS - ANÁLISE DE PROJETOS UNIFAMILIARES
01 – Análise e aprovação de projetos de construções unifamiliares (acréscimos e reformas);
02 – Análise de processos de substituição de projetos, transferência de responsabilidade técnica , legalizações;
03 – Renovação de alvará;
04 – Autenticação de cópias de projetos;
05 – Registro de projetos aprovados e emissão de relatórios;
06 – Atendimento ao público e prestação de informações em processos;
07 - Proceder vistorias e emitir parecer sobre construção com problema.
03 – Controle de pessoal.